A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 1.388/2019 que estabelece reserva de vagas de estágio de nível superior em órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A propositura é de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB).
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostram que o desemprego entre esse público aumentou nos últimos anos, passando de 18,5% em 2013 para 40,3% em 2018. Além disso, nos atuais dados do IBGE, 41% do total de ocupados estão na informalidade. A falta de ocupação é uma das causas da depressão entre os idosos, doença que atinge 9,2% deles no país.
Segundo a propositura, órgãos e entidades da Administração Pública ficam obrigados a destinar 1% das vagas de estágio de nível superior para idosos. Se a quantidade de candidatos com esta faixa etária for menor do que o número de vagas reservadas, as remanescentes serão ocupadas pelos demais concorrentes.
O deputado explica que o intuito do projeto, que aguarda sanção do governador João Azevedo (Cidadania), não é substituir estagiários, mas sim, permitir que diferentes gerações agreguem um novo conjunto de competências ao Governo do Estado gerando troca de experiências e aprendizado. “Temos idosos ativos e que podem colaborar muito com a administração, além disso, um estágio é uma oportunidade para que eles tenham uma ocupação e desenvolvam novas habilidades”, disse.
