Um acordo na área administrativa do Poder Legislativo permitiu que os servidores da Assembleia Legislativa assegurassem benefícios e garantissem o pagamento do salário referente ao mês de novembro nesta quarta-feira, 25. Cinco dias depois, ou seja, próximo dia 30, os servidores do Poder Legislativo receberão o 13º salário de 2009.
O acordo foi assinado entre o presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa da Paraíba, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo (Sinpol), Lourdinha Dantas.
As reivindicações dos servidores foram asseguradas após várias reuniões de negociações entre a diretoria dessa entidade e os responsáveis pela direção administrativa do Poder Legislativo. "Com diálogo entre as partes, os servidores descartaram qualquer tipo de paralisação e reconheceram o respeito da presidência e da Mesa Diretora à categoria", destacou o secretário executivo da Mesa, Waldir Porfírio.
O presidente da Assembleia destacou que o processo de negociação com o Sinpol se deu da maneira mais democrática possível.
Ele lembrou que os servidores fizeram um dia de mobilização, definiram uma pauta de reivindicações e a Mesa Diretora, logo em seguida, abriu o diálogo com a categoria. "Com o entendimento, não houve necessidade de paralisação e nem de greve. O Sinpol entendeu os avanços possíveis nesse momento e a Mesa Diretora fez o possível para atender os servidores", frisou o deputado Arthur Cunha Lima.
Além do pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de novembro nesta quarta-feira, 25, e o décimo terceiro salário no dia 30, com o acordo, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da Assembléia Legislativa da Paraíba será atualizado com a implantação do índice 7 %, acumulado no ano de 2008, o qual foi calculado pelo IPC. O aumento desse índice passará a ter vigência em 2010.
A diferença dos anuênios devidos aos servidores efetivos, no período de janeiro de 2007 a setembro de 2008, será uma dívida reconhecida pela Mesa Diretora. Ela será paga em um período previsto no acordo.
O valor das parcelas desse pagamento também está estabelecido nesse acordo inédito na história administrativa da Assembleia Legislativa. O mesmo acordo permite que o Sinpol negocie se quiser, com instituição financeira, o pagamento antecipado dessa dívida.
A Presidência da Assembléia Legislativa publicará ato da Mesa dispondo sobre o subsidio do Plano de Saúde dos Servidores.
