A classe artística paraibana está mobilizada e aguarda com ansiedade a colocação em pauta nesta semana na Assembleia Legislativa da Paraíba do Projeto de Lei (1756/2020) que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19. O PL é de autoria do deputado estadual Jeová Campos. A matéria deve constar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da ALPB na próxima quarta-feira, 6, após pedido de vista feito pelo deputado Ricardo Barbosa.
Para demonstrar que estão de acordo com a matéria, 131 entidades culturais assinaram uma carta de apoio ao Projeto de Lei de Jeová Campos.
O Programa de Auxílio Emergencial deverá ser pago enquanto durar o fechamento dos espaços culturais no período de estado de calamidade pública decretado pelo governo do Estado da Paraíba. A proposta beneficia o trabalhador do setor cultural com um recebimento do Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Já os estabelecimentos receberiam um subsídio mensal no valor de R$ 3.500 para a manutenção desses Espaços Culturais. “O setor cultural foi afetado violentamente por essa pandemia, uma vez que este foi um dos primeiros setores a fechar suas portas e, provavelmente, será um dos últimos a reabri-las”, reitera Jeová.
O produtor e ator Buda Lira revelou que a classe artística recebeu com muita alegria a iniciativa do deputado Jeová Campos, destacando que a contribuição financeira em favor do segmento artístico e cultural afetado pelo Coronavírus, na atual conjuntura, é de suma importância. O PL deve ser apreciado essa semana pela CCJ e depois segue para apreciação em plenário, durante sessão remota da ALPB.
PROJETO DE LEI – INSTITUI – AUXILIO EMERGENCIAL – AREA DA CULTURA
