O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Arthur Cunha Lima (PSDB) adotou uma postura de cautela a respeito da informação veiculada com exclusividade pelo Parlamentopb sobre uma redução no repasse do duodécimo ao poder legislativo. Arthur retornou de São Paulo de madrugada e preferiu aguardar para analisar o teor do ofício da Secretaria de Finanças e a dimensão do corte que isso representará antes de falar sobre o assunto.
Uma fonte ligada ao presidente da Casa afirmou que ele não quer polemizar com a Secretaria de Finanças e nem com o Governo do Estado.
Hoje, o primeiro-secretário da mesa diretora, Lindolfo Pires (DEM) informou que os cheques distribuídos ontem com os chefes de gabinete dos parlamentares se tratam de uma verba não contingenciada. Segundo ele, o dinheiro é referente à verba para apoio terrestre, não havendo motivo para que os deputados deixem de descontá-lo ou temam eventuais sanções por causa do recebimento dos valores.
O ofício comunicando a necessidade de diminuir o repasse do duodécimo à Casa foi encaminhado ontem à tarde ao legislativo. Hoje de manhã, o secretário de Finanças, Marcos Ubiratan, confirmou, direto do Rio de Janeiro, onde está com o governador para uma reunião no BNDES, que realmente encaminhou o ofício e que há a necessidade de "compensar excessos" no repasse feito antes de 18 de fevereiro.
"A Secretaria de Finanças fez um re-exame e apurou que houve excessos nos repasses e isso deve ser descontado em algumas parcelas. É uma compensação por causa dos excessos. Houve, realmente, essa comunicação à Assembleia, mas não sei dizer quanto será compensado", comentou Ubiratan.
Ele também acrescentou acreditar que o desconto deve se dar até o mês de dezembro: "Em fevereiro houve um repasse de duodécimo bastante elevado".
Extraoficialmente, o valor comentado como fruto do corte é de R$ 2 milhões mensais. O secretário Marcos Ubiratan, contudo, não confirmou. Ele apenas declarou: "Não recordo o valor e teria que consultar isso junto à Secretaria, mas sei que não é uma quantia que comprometa a manutenção do poder legislativo".
