Arruda diz ao DEM que vai à Justiça contra expulsão

Em diálogos privados que manteve com parlamentares do DEM, José Roberto Arruda informou que vai à Justiça para evitar que o partido o expulse.

Considera-se “linchado” pelo partido. Na petição ao Judiciário, alegará que pré-julgamento e cerceamento do direito de defesa.

Resta decidir se vai aos tribunais antes ou depois da reunião da Executiva, marcada para quinta-feira (10) da semana que vem.

A hipótese mais provável é a de que recorra antes, para tentar impedir a realização do julgamento, retardando-o.

O prazo dado a Arruda para que apresente sua defesa –oito dias—está previsto no estatuto do DEM. Expira na quarta (9).

Não há, porém, amparo estatutário para julgamentos com data pré-estabelecida. Para Arruda, o ritmo de toque-de-caixa justifica o recurso judicial.

Nomeado relator do processo, o ex-deputado José Thomaz Nonô terá poucas horas para preparar o parecer que vai fundamentar a decisão do partido.

Nonô disse publicamente que não pretende ouvir ninguém nem pedir diligências adicionais. 

Há dois dias, durante a reunião em que o presidente do DEM, Rodrigo Maia, marcou a data do julgamento de Arruda, dois ‘demos’ alertaram para os riscos.

O deputado-advogado Roberto Magalhães (PE) e o senador-promotor Demóstenes Torres (GO) como que anteviram o movimento de Arruda.

Ambos disseram a portas fechadas que a fixação de prazo exíguo, por extra-estatutária, daria margem a questionamentos judiciais.

Redator do pedido de expurgo, Demóstenes propusera a expulsão sumária. Nessa hipótese, reza o estatuto do DEM, Arruda exerceria o direito de defesa a posteriori.

E o relator teria 60 dias para apresentar o seu parecer. Concluindo pela culpa, manteria a expulsão. Se julgasse Arruda inocente, proporia o retorno dele à legenda.

Co-signatário da petição de Demostenes, o deputado Ronaldo Caiado, líder do DEM, disse a quem quisesse ouvir que a expulsão de Arruda é fato consumado.

Confirmando-se o veredicto, o governador fica impossibilitado de tentar a sorte nas eleições de 2010. Pela lei, já não pode trocar de partido.

Daí a sua decisão de não tombar sem resistência. Arruda move-se para tentar conservar também a maioria de que dispõe na Câmara Legislativa do DF.

Correm na Casa oito pedidos de impeachment contra o governador. A OAB anunciou que decidiu protocolar o nono.

Blog de Josias de Souza

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