Arnaldo Versiani concede liminar que mantém Batinga no cargo após cassação

Saiu ontem à noite a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Arnaldo Versiani sobre o pedido do deputado estadual paraibano Carlos Batinga (PSC) para permanecer no cargo depois de ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O ministro acatou a ação cautelar que permite a Batinga ficar no mandato até o julgamento do recurso.

Versiani considerou a decisão tomada antes de ontem pelo colega Aldir Passarinho Júnior no caso de Guilherme Almeida, que também conseguiu o direito de suspender os efeitos da decisão do TRE da Paraíba:

"Em caso similar ao dos autos, o Ministro Aldir Passarinho Júnior deferiu a liminar na Ação Cautelar nº 1.110-79.2010.6.00.0000, por entender que "a questão central debatida na ação principal, a saber, a existência ou não de justa causa para a desfiliação (…) envolvem diversas questões complexas que merecem a proteção cautelar até o devido exame por esta. C. Corte".

Em face desses fundamentos, defiro o pedido cautelar a fim de atribuir efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pelo deputado estadual na Petição TRE/PB nº 42, até apreciação do apelo por este Tribunal Superior".

Carlos Batinga e Guilherme Almeida deixaram o PSB em outubro do ano passado, alegando que o partido feriu seus princípios ao sinalizar, à época, para uma composição com o PSDB e DEM, o que acabou sendo concretizado meses depois. O partido, contudo, revida com a argumentação que a saída de ambos não teve justa causa e se deu porque eles se recusaram a apoiar a pré-candidatura socialista ao Governo, preferindo defender a reeleição de José Maranhão (PMDB) à postulação de Ricardo Coutinho (PSB).

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