Com o afastamento do representante do COEP, Marçal Cavalcante da presidência do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, assumiu a presidência o seu vice, o sindicalista Arimatéia França, que foi um dos fundadores do conselho aqui na Paraíba. O CONSEA foi reativado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva quando lançou o programa Fome Zero.
Arimatéia já foi conselheiro do Consea Nacional representando a CUT em substituição do ex-ministro do trabalho Luis Marinho, quando esse ocupou a pasta ministerial e presidência do Consea Nacional. França foi ainda presidente da CUT-PB por duas gestões. Arimatéia disse que vai priorizar o debate e as ações no Consea ao combate a pobreza como forma de enfrentar a insegurança alimentar no Estado. “Precisamos concentrar esforços na construção de políticas públicas que garantam o emprego no campo, combatendo a pobreza e enfrentando a desigualdade, fazendo assim com que os alimentos cheguem à mesa dos paraibanos”, disse o novo presidente.
O Consea-PB, foi criado pelo decreto lei 24.029 de abril de 2003, é vinculado a casa civil do governo do estado, seus membros não são remunerados, sendo suas funções consideradas de relevância para o interesse público. O conselho é formado por 52 membros, sendo 28 da sociedade civil organizada, 14 dos órgãos governamentais e 10 membros permanentes observadores.
Enfrentamento urgente – O Consea-PB deve realizar em breve uma atividade para debater o combate e a convivência de forma controlada a praga da Cochonilha do Carmim que vem aterrorizando a pecuária das principais bacias leiteiras do Estado da Paraíba. A Cochonilha já está sendo chamada do “bicudo” da palma, e pode trazer prejuízos enorme para os produtores, consumidores e por conseqüência toda economia paraibana. “Precisamos sensibilizar os poderes públicos em caráter de urgência, sobre pena de colocarmos em risco a pecuária que tem papel importante enquanto geradora de trabalho e renda em toda a região, especialmente no Cariri onde o ataque da Cochonilha refletiu de forma direta na queda da economia”, acrescentou França
Implantação do Sisan – A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional Nacional – LOSAN, sancionada em setembro de 2006, instituiu a criação do Sistema Nacional da Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. No âmbito estadual, a Losan-PB foi aprovado pela assembléia legislativa e sancionado em 2009. No mesmo ano foi firmado convênio com Secretaria de Desenvolvimento Humano e Ministério de Desenvolvimento Social, criando um projeto que dará oportunidade de programar ações e políticas de Segurança Alimentar e Nutricional em todo estado da Paraíba, além de construir com a instalação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.
