A secretária de Educação da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Ariane Sá, esteve durante toda a manhã de hoje participando de uma sessão especial na Câmara Municipal, onde esclareceu as questões envolvendo a merenda escolar servida na rede pública da Capital. A secretária convidou os parlamentares para formar uma comissão para, junto com o prefeito, realizar visitas às escolas e verificar in loco as condições da distribuição da merenda no município. A primeira visita vai acontecer na próxima quinta-feira, 12.
Ariane Sá explicou o contrato realizado entre a PMJP e empresa SP Alimentos. “A licitação para a contratação da empresa ocorreu em 2008, com várias empresas inscritas e a SP ganhou a concorrência. Em janeiro deste ano, a Controladoria Geral da União (CGU) recomendou que a aquisição e o preparo da merenda fossem feitos pelo próprio município, o que foi acatado pelo prefeito Luciano Agra”, afirmou. Entretanto, como o início letivo foi no mês de fevereiro, o município não teve como em apenas um mês, passar a preparar os alimentos nas unidades, o que levou a uma prorrogação de 180 dias do contrato. “Os alunos não podiam ficar sem a merenda e nós precisávamos nos preparar para esse novo processo. Por isso, o contrato foi prorrogado. Nesse período, fizemos licitação para a contratação de fornecedores e para a compra de equipamentos e utensílios para nossas escolas”, completou, lembrando que a partir do mês de julho, a merenda passará a ser preparada nas próprias escolas.
Renovação foi aprovada pelo TCU – A secretária frisou que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a renovação do contrato, garantindo não haver qualquer tipo de irregularidade. Ariane rebateu a acusação de que o município estaria desperdiçando R$ 24 milhões dos recursos por causa da terceirização da merenda, provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Isto foi classificado como inverídico pela secretária. Ela informou que os valores foram utilizados para a compra de alguns gêneros alimentícios, mas que a terceirização foi paga com recursos próprios da PMJP, seguindo as determinações legais deste tipo de operação.
“Quanto aos recursos deste ano, afirmo que já foram pagas duas parcelas e que os valores serão utilizados na aquisição e no preparo dos alimentos a partir de julho, quando o município terá o controle total de tudo o que é servido aos estudantes”, adiantou. Ela lembrou que os recursos para a merenda escolar vêm de duas fontes: do Governo Federal (PNAE) e do próprio município. “A ressalva feita pela CGU foi no tocante a aplicação dos recursos federais, já que a verba repassada pelo MEC não pode ser utilizada para a contratação de empresas para a preparação da merenda, apenas para a compra dos produtos. O município utilizava recursos do tesouro municipal para essa finalidade. Para não haver confusão, a CGU recomendou que evitássemos a terceirização. O que cumprimos de imediato”, frisou a secretária.
Reportagem – Ariane Sá lamentou que a reportagem nacional tenha enfocado apenas a parte em que há rejeição de 1% da merenda servida nos dois dias em que a equipe de TV foram nas duas escolas filmadas. “Este ato foi inadequado, pois não mostrou a realidade das nossas escolas. O telespectador não pôde ver os laboratórios de informática, nem os consultórios odontológicos, ou até mesmo as aulas de robótica. Foram apenas exibidos pratos sendo colocados no lixo. Não havia bichos, nem comida estragada, como em outras cidades. Nossas instalações são completamente adequadas”, afirmou ela. A secretária afirmou que vai exigir da SP Alimentação o transporte dos alimentos em condições adequadas. “Vamos nos certificar de que não haja nenhum problema quanto a isto. Mas no que se refere à aceitação da merenda, temos pesquisas que apontam um índice positivo médio de 90% por parte da comunidade escolar. Nosso objetivo é ter a criança acolhida e bem assistida”, ressaltou.
Mais Educação – Ariane Sá esclareceu dúvidas dos parlamentares quanto ao programa Mais Educação. Ela explicou que, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os municípios que não pudessem operar com o programa poderiam adaptá-lo conforme as condições disponíveis. No caso da PMJP, não era possível manter as crianças por 7 horas corridas nas escolas participantes do programa. Por isso, houve uma divisão em dois turnos. “Em acordo com o Ministério da Educação, nós utilizamos os recursos específicos do programa para investir em outros aspectos nas escolas, como manutenção, infraestrutura, higienização, entre outros”, esclareceu.
