Uma portaria assinada pelo procurador geral da República, Augusto Aras, nesta segunda-feira, 1º de junho, “desaposentou” o procurador paraibano Eitel Santiago, que havia pedido para deixar a atividade em agosto de 2020. Na verdade, Eitel requereu sua aposentadoria em 2017, mas voltou a trabalhar em 2019 atendendo a um convite de Aras. Em meio a um constrangimento interno no Ministério Público da União (MPU) gerado por críticas que fez à Operação Lava-Jato, Eitel resolveu deixar o cargo. Agora, Augusto Aras tornou nula a portaria de aposentadoria de Eitel que tem 15 dias para entrar no exercício da Subprocuradoria-Geral da República, em substituição a Moacir Guimarães Morais Filho, que se aposentou.
Pelo que o ParlamentoPB apurou, a anulação da aposentadoria de Eitel se deveu a um entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da incorporação de vencimentos do sub-procurador, que tem 41 anos de contribuição previdenciária. À epoca de sua aposentadoria, ele havia incorporado todos os benefícios, obtidos legalmente. Agora, o entendimento do TCU é que esses valores não poderiam ser repassados. Como foi um ato de boa fé, ele não precisaria devolver o dinheiro.
De toda forma, o processo continua tramitando no TCU para verificar a legalidade da incorporação.
Eitel deve retornar ao trabalho na próxima semana.
