Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir da semana que vem

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O trabalhador que pedir sua aposentadoria por tempo de contribuição a partir do dia 31 de dezembro terá uma dificuldade a mais para evitar o desconto do fator previdenciário no benefício: o cálculo 85/95 será substituído pelo 86/96.

O fator previdenciário é um índice aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição que reduz o valor de quem pede cedo o benefício.

A regra 85/95 foi criada para garantir o benefício integral, sem o corte do fator, para os trabalhadores cuja soma da idade ao tempo de contribuição, no pedido da aposentadoria, resultar em 85 (mulheres) ou 95 (homens).

A partir da semana que vem, a regra passará a exigir um ponto a mais. Isso significará uma espera mínima de seis meses a mais para ter direito ao benefício integral.

O período obrigatório de contribuição para se aposentar sem idade mínima continuará sendo de 30 anos, para as mulheres, e de 35 anos, para os homens.

Se hoje, por exemplo, é possível um homem ter o benefício integral com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (soma 95), com a mudança ele deverá contribuir por mais seis meses (35,5 anos de trabalho e 60,5 anos de idade) para chegar à soma 96.

Segurados interessados em solicitar aposentadorias ainda nesta semana, porém, devem ficar atentos aos horários especiais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Nos dias 24 e 31, a central de teleatendimento 135 funcionará das 7h às 19h —durante o horário de verão, o funcionamento em dias normais é das 8h às 23h.

Não há restrição de horários para requerimentos apresentados pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.

A data que conta para o início do benefício é a do agendamento, e não a do atendimento no posto.

E mesmo os segurados que não conseguirem pedir o benefício ainda nesta semana, mas que já tiverem cumprido as exigências para entrar no 85/95 até o próximo dia 30, não perderão o direito ao cálculo.

A progressão do cálculo 85/95 está prevista na lei que criou esse sistema. Mas isso não significa que a possibilidade de se aposentar com a média salarial integral será mantida conforme determina a atual lei.

A regra 85/95 tem razoável chance de ser extinta no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pois é incompatível com a reforma previdenciária nos moldes do que vem sendo discutido até agora.

Além disso, o sistema de cálculo de benefícios pode ser desfeito por projeto de lei ou por medida provisória. Não requer, portanto, mudança constitucional, mais difícil de ser aprovada no Congresso.

Caso não ocorra alteração na legislação, a soma exigida seguirá avançando um ponto a cada dois anos.

Em 31 de dezembro de 2026, o cálculo estacionará em 90, para mulheres, e 100, para homens.

Folha de S. Paulo

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

PT reúne forças políticas hoje para debater 2º turno; Presidente municipal defende apoio a Cícero

Anteriores

Paraíba tem 24 apostas ganhadoras na Mega-Sena; prêmio principal acumula em R$ 35 milhões

Onda de calor atinge 12 municípios da Paraíba com temperaturas até 5ºC mais altas

Mulher é internada após ser apedrejada na cabeça em Sumé e marido é suspeito do crime

FAB envia quinto voo para resgatar brasileiros no Líbano

Polícia Civil prende foragido da Justiça investigado por estuprar duas crianças na Paraíba

Paraíba é estado do Nordeste com mais casos de violência política no 1º turno, mostra pesquisa

Ary Toledo, humorista popular no rádio e na TV, morre aos 87 anos

Setor de serviços na Paraíba registra crescimento de 2,7% em agosto, aponta pesquisa do IBGE

Temporal deixa três mortos no interior de São Paulo

Marcelo Queiroga e Sérgio Queiroz realizam caminhada no Bairro das Indústrias neste sábado