O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira (24) a criação de um comitê para coordenar as ações de enfrentamento à pandemia.
Ele afirmou que o comitê, criado um ano após o início da pandemia no Brasil, vai reunir o governo federal, os governadores e o Senado.
“A vida em primeiro lugar. Resolvemos entre outras coisas, de que será criado uma coordenação junto aos governadores com o sr. presidente do Senado Federal”, disse o presidente.
” Da nossa parte, um comitê se reunirá toda semana pra decidirmos ou redirecionarmos o rumo do combate ao coronavirus”, disse.
Bolsonaro afirmou que a reunião foi marcada pela “unanimidade, a intenção de nos dedicarmos cada vez mais à vacinação em massa no Brasil”. Por outro lado, voltou a falar que discutiu na reunião o tratamento precoce contra a Covid-19.
“Tratamos também da possibilidade de tratamento precoce. Isso fica a cargo do ministro da Saúde, que respeita o direito e o dever do médico de tratar infectados ‘off label'”, afirmou o presidente, em referência a medicamentos que são usados para tratamentos não originalmente previstos em sua bula.
Ainda não há medicamentos com eficácia comprovada para tratar a Covid-19, apesar de o governo ter recomendado reiteradas vezes o uso de remédios, como a hidroxicloroquina.
Após pressão recente, principalmente dos presidentes da Câmara e do Senado, a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello havia mudado o discurso e passou a afirmar que nunca recomendou remédios para tratamento da Covid-19 e que apenas indicava a procura precoce de um médico. Caberia ao médico decidir qual tratamento prescrever.
Durante a reunião, governadores responderam a Bolsonaro argumentando que a defesa do tratamento precoce deve ser feita baseada na comunidade científica.
“Ainda não temos remédio, mas nossa união, nosso esforço entre os três poderes da República, ao nos direcionarmos para aquilo que realmente interessa, sem que haja qualquer conflito, qualquer politização da solução do problema, creio que seja, realmente, o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra”, concluiu o presidente.
Após meses negando a gravidade da Covid-19, chegando a afirmar que se tratava de uma “gripezinha”, o presidente justificou a sua preocupação nesta quarta-feira pela maior força da nova cepa do vírus.
“É uma doença, como todos sabem, ainda desconhecida, uma nova cepa ou um novo vírus apareceu, e nós obviamente cada vez mais nos preocupamos em dar o atendimento adequado a essas pessoas.
As falas aconteceram após reunião na manhã desta quarta-feira (24) no Palácio do Alvorada com os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ministros, governadores e representantes de outros poderes. O objetivo era discutir ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Pacheco, em seu pronunciamento, afirmou que a realidade do Brasil impõe a união de Poderes e do povo brasileiro no enfrentamento à pandemia.
“Essa união significa um pacto nacional liderado por quem a sociedade espera que lidere, que é o presidente da República, Jair Bolsonaro”, afirmou.
“Já com a compreensão de que medidas precisam ser urgentemente tomadas, e sob a liderança política, neste pacto nacional, do senhor presidente da República, haver a liderança técnica, contundente e urgente do Ministério da Saúde através do ministro, doutor Marcelo Queiroga.”
O presidente do Senado afirmou que todos os Poderes devem adotar um espírito colaborativo para dar as soluções que o país precisa no momento “mais crítico da história brasileira.”
O grupo de trabalho criado vai definir políticas nacionais uniformes. “E as divergências devem ser dirimidas à luz dos procedimentos próprios democraticamente.”
Pacheco ficará responsável por tratar com governadores e levar suas demandas ao comitê.
Assim como Pacheco, Lira também defendeu que o combate à pandemia seja coordenado por Bolsonaro e o discurso unificado seja organizado pelo Ministério da Saúde.
“Como bem falou o presidente Rodrigo Pacheco, a união de todos para que nós consigamos comunicar melhor, despolitizar a pandemia”, afirmou.
“[Para que] Nós tenhamos que desarmar os espíritos e tratarmos o problema como um problema de todos nós, um problema nacional, que nos compete enquanto representantes da população, enquanto Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, presidência da República, governos estaduais e municipais.”
O deputado disse ainda que pretende votar ainda hoje projeto que prevê a oferta de novos leitos para infectados por Covid-19. “Numa parceria com a iniciativa privada, que não se leva a participar dessa luta, num só caminho, numa só direção.”
O presidente do STF, Luiz Fux, afirmou que a corte não terá representante no comitê por ser responsável por julgar a constitucionalidade das políticas públicas definidas pelos poderes Legislativo e Executivo.
“O Supremo não pode participar diretamente desse comitê, entretanto, como os problemas da pandemia exigem soluções rápidas, vamos verificar estratégias capazes de evitar a judicialização, que é fator de demora na tomada dessas decisões”, afirmou, sem dar detalhes de como será essa ajuda.Fux também afirmou que nessa reunião “ficou claro um binômio muito importante, exemplo e esperança”.
O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o sistema de saúde do Brasil “dará as respostas que a população quer”. Queiroga afirmou que uma das conclusões da reunião é o fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde) em seus três níveis – federal, estadual e municipal – com a criação de protocolos assistenciais para mudar a “história natural da doença.
O encontro, uma tentativa de concertação com outros Poderes e governadores, era apontado por parlamentares como a “última chance” de Bolsonaro”. Em caso de fracasso, por culpa do presidente da República, prometem elevar ainda mais a pressão para a instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação do governo no enfrentamento à pandemia.
Às vésperas do encontro, o presidente fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na noite de terça-feira afirmando que 2021 seria o “ano da vacinação dos brasileiros”.
O presidente mentiu ao falar que, “em nenhum momento, o governo deixou de tomar medidas importantes para combater o coronavírus como para combater o caos na economia”. Nos últimos 12 meses, Bolsonaro minimizou a pandemia, provocou aglomerações, falou contra o uso de máscaras e brecou negociações de imunizantes.
O pronunciamento aconteceu no pior dia da pandemia no Brasil, quando foram registradas 3.158 mortes por Covid-19 no país.
O país contabiliza agora 298.843 vítimas em decorrência da doença
Folha de S. Paulo
