O deputado João Henrique (DEM) participou na manhã de hoje da manifestação que os prefeitos paraibanos realizaram na Assembleia Legislativa para protestar contra a diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) promovida pelo Governo Federal.
Segundo os prefeitos, a redução nos repasses nas cotas do FPM está provocando uma crise financeira sem precedentes na história das cidades.
João Henrique, que estava acompanhado de vários prefeitos, disse que as dificuldades enfrentadas pelos municípios, é fruto de uma política equivocada que está sendo praticada pelo Governo Federal, que prioriza algumas ações em detrimentos aos municípios.
O parlamentar reconhece que o governo do presidente Lula precisava enfrentar a crise mundial iniciada em 2008, mas sem prejudicar os municípios.
“Esta isenção do IPI dos automóveis e dos produtos conhecido como linha branca quebrou as prefeituras, deixando os municípios sem condições de fazerem investimentos em áreas importantes como educação e saúde”, comentou.
João Henrique destaca também que o governo tem que encontrar uma solução imediata e definitiva para os municípios, ao invés de remendos provisórios. Ele também acrescentou que vai cobrar da bancada federal paraibana uma ação mais enérgica no Congresso Nacional para barrar as reduções das cotas do FPM.
“É preciso que sejamos mais exigentes com a nossa representação no Congresso Nacional, que pode pressionar o governo federal a encontrar uma solução definitiva e não paliativos que só fazem adiar o problema”, disse o deputado, acrescentando que ainda hoje estará enviando correspondência a todos os deputados federais e aos três senadores paraibanos cobrando uma postura mais firme deles contra o problema.
