O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na quinta-feira (28) o recurso de habeas corpus ao padre José Amaro Lopes de Sousa. Padre Amaro estava preso desde o dia 27 de março no Centro de Recuperação Regional de Altamira. Ele foi liberado no início da tarde da sexta-feira (29), e já está em casa. No dia 4 de junho a Justiça do Pará havia negado, por unanimidade, o pedido de habeas corpus.
Padre Amaro é coordenador da Comissão Pastoral da Terra em Anapu, sudoeste do Pará. De acordo com a CPT, a prisão do religioso teve interesse de fazendeiros da região e razões políticas. Eles foram as principais testemunhas ouvidas pela polícia. Segundo relatos de lideranças de movimentos sociais e autoridades locais, existe, inclusive, “lista” de pessoas marcadas para morrer, estando o nome de Padre Amaro em tal “lista”.
A CDHM
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados fez duas visitas ao Superior Tribunal de Justiça para tratar da prisão do religioso. Na primeira, os deputados Nilto Tatto (PT/SP) e Marcon (PT/RS), foram recebidos pela presidente do STJ, Laurita Vaz. Na segunda visita, na última terça-feira (26), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Luiz Couto (PT/PB), foi recebido pelo relator do habeas corpus, ministro Rogerio Schietti Cruz.
Em maio, a CDHM fez uma diligência ao Pará para debater a prisão do religioso com o judiciário local. Porém, nenhum desembargador recebeu a comitiva da CDHM, embora a reunião estivesse previamente agendada. Os juízes alegaram que houve atraso dos deputados. Fizeram parte da diligência os deputados Luiz Couto (PT/PB), Nilto Tatto (PT/SP), João Daniel (PT/SE), Zé Geraldo (PT/PA) e Edmilson Rodrigues (PSOL/PA).
Resolução da ONU
O deputado Luiz Couto, presidente da Comissão de Direitos Humanos considera a prisão do Padre Amaro uma perseguição a um defensor de direitos humanos. ” Há uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), de 1998, que trata dos Defensores de Direitos Humanos, e reconhece a importância dos indivíduos, grupos, instituições e organizações não governamentais que defendem a democracia, a proteção dos direitos humanos e as liberdades fundamentais. E é com base nessa resolução fizemos todos os esforços junto ao judiciário para pedir liberdade para o Padre Amaro”, afirma o deputado.
Luiz Couto refere-se á Resolução 53/144 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 9 de Dezembro de 1998.
Padre Amaro
Padre Amaro trabalhou ao lado da missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005, em Anapu, sudoeste do estado. Ele continuou o trabalho da religiosa defendendo os direitos humanos, assentamentos de sem-terra e as reformas fundiária e agrária na região.
A região onde Padre Amaro trabalha é uma das mais conflituosas do Brasil em questões agrárias entre fazendeiros e camponeses. De acordo com pesquisa da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no Pará houve 21 casos de assassinatos por conflitos no campo em 2017. Ainda segundo a CPT, o estado lidera as mortes por massacres. Foram 26 massacres entre 1985 e 2017 com 125 vítimas.
