O suplente de vereador Padre Adelino (PSB) já entrou com recurso pedindo que o Agravo de Instrumento, movido por ele na Justiça Comum, para assumir a vaga deixada pelo deputado estadual Edmilson Soares na Câmara Municipal de João Pessoa, seja analisada pelo Pleno do Tribunal de Justiça.
Em decisão monocrática, o relator do Agravo, desembargador Manoel Soares Monteiro, julgou improcedente pedido de Padre Adelino (PSB) para assumir vaga de Edmilson Soares na Câmara da capital. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de ontem.
Padre Adelino afirmou confirmou que vai até ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar assumir o cargo que, segundo acredita, é dele direito. “Tenho certeza que o caso será resolvido a meu favor, por conta do perfil dos ministros”, ressaltou o suplente.
O socialista já havia ingressado com ação na 64ª Zona Eleitoral com o propósito de assumir a vaga de Edmilson Soares, o que foi negado. Ele recorreu ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral que, no dia 8 de fevereiro deste ano, seguiu o entendimento da relatora do Agravo de Instrumento, juíza Niliane Meira, e entendeu ser incompetente para julgar a decisão.
Ele então recorreu à Justiça Comum. No dia 14 de fevereiro, o juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, Eduardo José de Carvalho Soares, negou liminar de Padre Adelino para assumir a vaga.
Próximo passo
O advogado Marcelo Weick, que representa o vereador, disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que haja a unificação dos entendimentos.
Essa questão tem que ser revista até porque o Supremo já decidiu três vezes sobre tema nas quais quem assume é o suplente do partido e não da coligação como já houve entendimento neste sentido”, disse.
Segundo Weick, a expectativa é que haja esse a unificação para que novas ações sejam impetradas em favor do seu cliente, o vereador Padre Adelino para que ele assumo o mandato de suplente.
Correio da Paraíba
