A eleição indireta que vai escolher o novo prefeito de Campinas será realizada no dia 22 de março, segundo informou nesta quinta-feira (26) o presidente da Câmara Municipal, Thiago Ferrari (PTB).
Segundo ele, os partidos têm até o dia 7 de fevereiro para a inscrição dos candidatos. A eleição será feita pelos 33 vereadores em votação aberta e a posse do eleito está prevista para o dia 24.
O eleito vai comandar o Executivo até o final do ano. O pleito foi marcado em razão da chamada "dupla vacância do cargo" –prefeito e o vice deixaram o posto.
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) teve o mandato cassado em agosto do ano passado e o vice, Demétrio Vilagra (PT), em dezembro, por suspeita de fraudes em contratos públicos na prefeitura.
A legislação prevê que se a vacância ocorrer até o terceiro ano do mandato, como foi o caso, terá de ser realizada uma nova eleição.
QUÓRUM
A sessão será aberta com quórum mínimo de 11 vereadores, mas a votação só terá início com mínimo de 17 vereadores presentes.
Após a abertura da sessão, os candidatos terão até 30 minutos, pela ordem de inscrição, para uso da tribuna e defesa da candidatura.
Se houver apenas duas chapas, vence aquela que obtiver maioria simples. Se houver três ou mais chapas, o vencedor só será conhecido se obtiver maioria absoluta (neste caso, 17 votos) do votos. Se isso não ocorrer, os dois mais votados seguem para um segundo turno de votação.
Num eventual segundo turno, que ocorrerá no mesmo dia, o vencedor será aquele que obtiver maioria simples. Em caso de empate, será declarado eleito o mais idoso, como prevê a legislação eleitoral.
Folha Online
