APMP afirma que Assembleia poupou Ministério Público de desgaste

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), JOão Arlindo Correa Neto, comentou hoje a decisão da Assembleia Legislativa que ocasionou o arquivamento do pedido de mudança na forma de eleição do Ministério Público da Paraíba. Para ele, a atitude do legislativo foi acertada:

"A decisão da Assembleia foi acertada porque evitou o desgaste do Ministério Público discutindo um projeto que era antipático e antidemocrático. Tínhamos certeza que a Assembleia iria abracar essa causa porque ela seria um golpe mortal à democracia. Os deputados pouparam o Ministério Público dessa exposição", disse.

O Projeto de Lei que propunha a modificação do artigo 6º da Lei Orgânica do Ministério Público havia sido encaminhado à Casa de Epitácio Pessoa no dia 21 de maio. O artigo 6º da Lomp trata do processo de eleição da lista tríplice para escolha do Procurador Geral de Justiça e, de acordo com o projeto, o texto restringia apenas aos Procuradores de Justiça em exercício o direito a se candidatar ao Cargo de Procurador Geral de Justiça.

Como justificativa para alterar a Lei, a procuradora Janete Ismael chegou a declarar que os promotores não teriam a experiência suficiente para comandar o MPE. Arlindo Neto, contudo, contesta a afirmação:

" A procuradora Janete deu essa entrevista em péssima hora quando disse que o promotor não tinha experiência e quebraria a hierarquia se comandasse o Ministério Público Estadual. É descabido! O promotor pode instaurar procedimentos contra deputados e  prefeitos, pode apurar responsabilidades e como não poderia dirigir o Ministério Público Estadual?".
 

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