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API convoca reunião para discutir exibição pública de presos

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A Associação Paraibana de Imprensa (API) vai intermediar uma reunião entre o Ministério Público Federal, Estadual, Sindicatos dos Jornalistas e Radialistas, Secretaria de Segurança Pública, setores da imprensa paraibana para discutirem a recomendação do MPF que proíbe a exibição da imagem de presos. A reunião acontecerá no próximo dia 21, às 16 horas, no auditório da Procuradoria Geral da República, em João Pessoa.

Com a recomendação do procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Van Marsen Farena, agora, imagens e entrevistas só poderão ser feitas com o consentimento do advogado, juiz ou promotor. O fato provocou questionamentos da imprensa e dentro da própria área de Segurança Pública. 

De acordo com a presidente da API, Marcela Sitônio, a recomendação gerou uma polêmica entre os profissionais de imprensa que consideram a decisão uma censura à liberdade de expressão.  A imprensa ficou sem poder prestar um serviço completo à sociedade quando se acha impedida de mostrar a imagem do criminoso que poderá ser reconhecido por outras vítimas.

“Ao articular esta reunião, não estamos querendo invadir competências, mas provocar um debater sobre a decisão do Ministério Público federal e estadual. Está havendo um conflito de princípios constitucionais e que precisa ser amplamente discutido com todos os segmentos envolvidos na questão. Os  trabalhadores da imprensa têm o direito do livre exercício da profissão, assim como o preso tem o direito de preservar a sua imagem. Como se trata de uma recomendação, vamos tentar chegar a um bom termo”, disse a presidente da API.

Segundo ela, a mesma decisão está valendo em outros cinco Estados e a grita é a mesma dos profissionais de imprensa. "Vários jornalistas nos procuraram para provocar o debate e é o que estamos fazendo, ao convidar representantes do Ministério Público, OAB, Secretária de Segurança, Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba e Sindicato dos radialistas.

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