O governador Ricardo Coutinho apresentou à Assembleia Legislativa do Estado, na tarde desta segunda-feira (3), a mensagem de prestação de contas e metas do Governo do Estado para 2014. A sessão de abertura ocorreu no Plenário Deputado José Mariz, com a presença dos parlamentares, secretários de Estado e autoridades. Durante o discurso, o governador anunciou o concurso público para a Polícia Militar da Paraíba, informando ainda que o edital está previsto para ser lançado no mês de abril.
Ricardo elencou os projetos e planejamentos anunciadas por ele há três anos, quando na ocasião assumia o Governo da Paraíba, e as realizações concretizadas em todas regiões do Estado. Entre os avanços, o governador destacou a data base do servidor, os investimentos nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública, Recursos Hídricos, com destaque para a construção do Canal Acauã-Araçagi, segunda maior obra hídrica executada no Nordeste e que acontece em parceria com o Governo Federal. Ricardo ressaltou a criação dos programas: Empreender Paraíba, Orçamento Democrático Estadual e Pacto Social, frisando a importância da participação popular na construção das ações do Governo e a criação do programa rodoviário Caminhos da Paraíba, que construiu e restaurou mil quilômetros de rodovias.
Equilíbrio financeiro – Há três anos a dívida do Estado era de mais de R$ 1,3 bilhão e ao final do ano de 2013 o Governo registrava R$ 142 milhões em caixa. “Esse estado atingiu o equilíbrio financeiro e possui o maior índice de investimentos em obras públicas de toda sua história. São seis bilhões de reais em investimentos simultâneos que estão mudando a Paraíba e, consequentemente, a vida dos paraibanos para melhor”, comemorou Ricardo. O déficit orçamentário nesses três anos teve uma redução de 97%. O comprometimento de 58% da Receita Corrente Líquida com pagamento da folha de pessoal caiu para 47%, retomando o respeito aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, destacou o governador em sua mensagem.
Conquistas do povo paraibano – Ao longo de seu pronunciamento Ricardo Coutinho falou ainda sobre o reajuste do servidor público; a valorização do Magistério com os prêmios Mestre da Educação e Escola de Valor; a construção de 11 novas escolas; a redução do analfabetismo em 33%; o programa de habitação; os investimentos no esporte, investimentos em rede de fibra ótica que interligará 55 municípios; obras de mobilidade na capital e no interior; obras hídricas.
A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, o Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, secretários de Estado e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Cunha Lima, prestigiaram a leitura da mensagem do governador ao Poder Legislativo.
Confira a seguir a mensagem do governador na íntegra:
MENSAGEM DO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
NA REABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2014
Saudações de praxe às autoridades presentes*
Deputadas e deputados,
Há exatos três anos eu subia pela primeira vez como governador eleito da Paraíba nesta honrosa tribuna, palco de tantas lutas democráticas, muitas das quais participei como deputado estadual, para ler a mensagem do Poder Executivo, no início de nossa gestão, trazendo nossas esperanças e propostas na condução dos destinos administrativos deste estado. Hoje, três anos depois, é com a cabeça erguida, com a consciência tranqüila e, principalmente, com a coragem de olhar nos olhos de cada um de vocês aqui presentes, que retorno a esta tribuna para mostrar que as palavras ditas naquele instante, ao longo destes três anos, ganharam vida, e se fizeram brotar na concretude das ações e obras que este governo realizou até agora e que ainda há de realizar.
Volto aqui, caríssimos deputados e caríssimas deputadas, ciente de que as diretrizes anunciadas por mim três anos atrás, aqui mesmo, num dia como este, não se dissiparam no ar, se transformando em poeira retórica. Nem muito menos foram esquecidas ou abandonadas. Ao contrário, serviram tão somente de prenúncio às transformações pelas quais este estado, em tão pouco tempo, passou, e que, simultaneamente, desfruta. Para o bem de todo o nosso povo.
Como num passe de mágica, se eu fechar os olhos, sou capaz de reportar-me exatamente ao cenário comprometedor que encontramos ao assumirmos o governo. Ao abrí-los, no entanto, encontro o cenário que estamos hoje e posso lhes assegurar, no íntimo do alívio que o presente me inspira, que faria exatamente tudo de novo para chegar até aqui, como disse, com o sentimento do dever cumprido, com a certeza de que a Paraíba deu, efetivamente, o grande salto que mencionávamos no início dessa caminhada e que, principalmente, somos um governo que diz e faz, em contraponto aos que, comprovadamente, não fizeram, mas insistem em dizer.
Minha segurança em dizer isso não está, mais uma vez, na firmeza das palavras que pronuncio agora. Mas na realidade dos números que conquistamos e que – estes sim – falam por si. Da dívida de 1 bilhão e 342 milhões de reais que herdamos quando assumimos três anos atrás, podemos bater no peito e encher a boca pra dizer que a Paraíba hoje pode se vangloriar de fechar o ano de 2013 com 142 milhões em caixa, levando em conta recursos do FUNDEB, sendo um estado que atingiu o equilíbrio financeiro e que possui o maior índice de investimentos em obras públicas de todas sua história. São seis bilhões de reais em investimentos simultâneos que estão mudando a Paraíba e, consequentemente, a vida dos paraibanos para melhor. Até então, a melhor margem não passava dos 300 milhões de reais.
Saímos de um déficit orçamentário que chegou a R$ 411 milhões no final de dezembro de 2014 para apenas R$ 12 milhões em 2013, uma redução de 97%!
Saímos de um comprometimento de 58% da Receita Corrente Líquida com pagamento da folha de pessoal para 47%, retomando o respeito aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. E mesmo assim conseguimos anunciar e cumprir uma conquista histórica para o nosso funcionalismo público: a Data Base, criada por meio de lei. Agora o servidor não precisa esperar mais tanto tempo, ou simplesmente a vida toda, para ter aumento. Neste governo, é aumento todo ano. E contra isso não há quem se levante para contestar.
No mais recente deles, contemplamos 105.422 servidores públicos, ajudando a recompor perdas salariais acumuladas em vários anos. Somente para o Magistério garantimos um reajuste de 13,57%, superando o Piso Nacional. Ao longo destes três anos, temos a satisfação de olhar para o nosso professor e saber que ele conseguiu conquistar um aumento de 59% em sua remuneração e , para aqueles que tem doutorado, até 75% a mais, em comparação ao que recebiam em dezembro de 2010. Se levarmos em consideração os 19% de acumulado da inflação deste período, mesmo assim, poderemos falar em um aumento salarial que proporcionou ganho real de 40% em sua remuneração.
Satisfação maior ao ver a valorização do salário do Polícia Militar, que este ano teve acréscimo de 10% em sua remuneração. E que ao longo dos três anos chegou a acumular de 43 a 63% de aumento. Um soldado da Polícia Militar, por exemplo, que entrou neste governo ganhando R$ 1.564 recebeu na sexta-feira passada R$ 2.548. Um agente da Polícia Civil, hoje ganhando R$ 3.126, talvez nem se lembre mais do tempo em que ganhava menos de dois mil reais. Poderia falar de tantas e tantas outras categorias que tiveram acúmulos em seus salários, mas evitarei. Porque os números e os salários dados hoje serão superados em menos de um ano. Já que, por lei, como disse, o Estado é levado hoje a dar aumento a cada doze meses para o nosso funcionalismo.
Um grande salto na relação Estado/Servidor.
Além dos reajustes, nossos servidores se beneficiam ainda com os programas de premiação salarial adotados por esta gestão, que aposta na meritocracia como caminho para valorização profissional e melhoria do serviço público. Programas destinados aos servidores que se superarem no exercício de suas funções, independentemente do grau de relação que possuem com o governante. Não é fácil, mas mudamos a lógica e quebramos velhos paradigmas, como prometemos na mensagem de 2011. Neste governo ganha mais quem trabalha melhor e não quem é mais próximo ao chefe ou ao governador.
Neste sentido, os prêmios Mestre da Educação e Escola de Valor garantiram 14º e 15º salários para professores e servidores da educação que atingiram metas durante o ano. Somente em 2013, o governo destinou R$ 25 milhões para pagar salários extras a 2.834 professores e 16.360 servidores da educação selecionados nos dois programas.
Benefício com inspiração e retorno semelhante tem hoje policiais militares pelo número de apreensão de armas e os valorosos agentes fiscais desse estado, com o Bolsa Desempenho, que contempla aqueles agentes que preferem trabalhar e ganhar mais do que ficar dia e noite fazendo política para beneficiar este ou aquele agrupamento político.
Além da meritocracia, também apostamos na e mais eficiente forma de ingresso no serviço público sugerido por lei, o concurso público. Nomeamos, somente neste período, mais de dez mil aprovados em concurso e até o limite legal permitido por lei ainda vamos realizar mais nomeações este ano, ampliando os quadros da Polícia Civil, dos agentes penitenciários e da Orquestra Sinfônica desse estado.
Aproveito para anunciar aqui um novo concurso para a Polícia Militar, cujo edital será publicado em abril.
Mas, como dissemos naquele instante em que subimos aqui pela primeira vez como governador, não assumimos com intenção de governar apenas para 105 mil paraibanos. Além deles, são os três milhões e oitocentos mil filhos e moradores desta terra para quem dedicamos toda energia, e em nome de quem abdicamos e renunciamos, muitas vezes, de nossas vidas pessoais e do convívio familiar.
Neste sentido, entramos em 2014, nobres deputados e deputadas, podendo anunciar as revoluções nas áreas e setores públicos desse estado que marcam um novo tempo na Paraíba.
Na Saúde, por exemplo, onde o diagnóstico do país inteiro nos remete a um paciente na UTI, o governo do Estado investiu mais de três bilhões de reais para aprimorar seu sistema. É a maior aplicação da história na saúde e até o final de 2014 devemos chegar a quatro bilhões de reais. Na prática, o resultado disso nos revela que, nestes três anos, criamos 611 leitos hospitalares e vamos chegar até o final deste ano, no total, com mais de mil novos leitos em todo o Estado. Só pra se ter uma ideia desta revolução, basta saber que quando assumimos encontramos o estado, no total, com 1.800 leitos sob responsabilidade de gestão estadual.
Este ano vamos inaugurar ainda hospitais em Mamanguape, Picuí, nobre deputada Gilma Germano, Monteiro, Pombal e Cacimba de Dentro, além da UPS em Princesa Isabel e o tão importante Hospital de Oncologia em Patos, que vai livrar os pacientes de câncer da região de se submeterem a via crucis de terem que, se afastando dos seus familiares e de sua cidade, viajar centenas de quilômetros para serem tratados em João Pessoa ou até mesmo em outros estados, aumentando o custo do tratamento.
Além disso, beneficiando mais de um milhão de pessoas, o governo irá avançar na construção do mais novo e moderno hospital do estado, o Hospital Metropolitano de Santa Rita, cuja ordem de serviço foi assinada recentemente.
No entanto, dentro da compreensão de que o serviço público em saúde não se limita apenas a levantar paredes, nós temos investido na melhoria do atendimento prestado. Colocamos, como prometemos aqui, o Hospital de Trauma de Campina Grande para funcionar, e na semana passada, após investimentos de R$ 1 milhão, inauguramos o primeiro Centro Vascular da Paraíba, para atender vítimas de acidentes vasculares, conferindo chances reais de recuperação integral aos pacientes.
Criamos programas de cardiologia pediátrica e já fizemos mais de 40 mil procedimentos e quase trezentas cirurgias em crianças com problemas cardíacos neste estado. Hoje temos cobertura de 90% na rede estadual. Vamos ampliar ainda mais essa Rede de Cardiologia Pediátrica, confirmando-a como melhor serviço da área no Brasil. Um avanço importante especialmente quando imaginamos que até 2010 as crianças tinham que ser removidas para fora do Estado.
Aumentamos o atendimento de doentes mentais com a implantação de CAPS regionais e levamos a Paraíba a ocupar o primeiro lugar nacional em cobertura de saúde mental do Brasil.
Em João Pessoa, fechamos o ano de 2013 com a satisfação ter o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena agraciado com certificado de acreditação conferido pela Organização Nacional da Acreditação pela qualidade do atendimento, sendo o único hospital público do Nordeste a receber tal selo, ao tempo em que inauguramos o HTOP para servir de suporte ao atendimento do Trauma.
Estamos certos de que, na saúde, após estes três anos, a Paraíba também testemunha uma nova era.
Na educação, além da valorização daquilo que é a principal matéria-prima do setor, o professor, que hoje, além dos reajustes anuais, tem direito a 14º e a 15º salários e cursos de capacitação, o governo resolveu dedicar seus esforços no sentido de melhorar as condições das nossas escolas públicas.
Somente em 2013 o governo investiu cerca de R$ 200 milhões em reformas e ampliações de escolas, tornando-as mais dignas para receber o aluno da rede pública estadual e acabando com o cenário que encontramos cujas “escolas” – se é que é possível chamar de escola casas sem banheiros e com paredes rachadas – proporcionavam riscos aos seus freqüentadores. E que somente as más e poucas línguas do caos as viam como se paraíso fossem. Em João Pessoa e Campina Grande, permitam-me fazer um destaque às obras de reforma do Lyceu Paraibano e do Colégio Estadual da Prata – por onde passaram tantos e tantos vultos da vida política, intelectual, artística e cultural paraibana-, ambos com entrega prevista para este semestre ainda.
Construímos ainda onze novas escolas e, de olho na transformação da vida de nossos jovens, estamos investindo 43 milhões de reais na construção de não apenas uma, mas seis escolas técnicas profissionalizantes, beneficiando mais de sete mil alunos, além de termos adquirido 61.643 tablets para professores e alunos e estarmos dotando nossas escolas com 220 laboratórios de informática, 150 de robótica e 150 de matemática.
Como resultado, já que a educação se mede não apenas por quantidade, mas pela qualidade, reduzimos o analfabetismo em 33% e atingimos os primeiros lugares no ranking em avaliações internacionais. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) a Paraíba conquistou o primeiro lugar no Nordeste, com destaque para os índices de leitura, redação e matemática, e o nono no Brasil. Das 33 escolas públicas avaliados, 18 são da rede pública estadual.
Com o PBVest, o governo reforçou a luta de alunos egressos da rede pública estadual por vagas nas universidades instaladas na Paraíba. Somente em 2013 mais de 1000 estudantes da rede pública estadual foram aprovados e estão aptos a cursos superiores, comprovando a competitividade de nossos estudantes e a melhoria da qualidade de ensino de nossa rede.
Como é o caso, dentre tantos outros, da jovem Jéssica Kelly Alves da Silva, de apenas 17 anos, lá de Ibiara, que foi aluna da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Manoel Otaviano. Ela passou em quatro vestibulares em 2013 e agora em mais dois, optando por Ciências Contáveis na Universidade Federal da Paraíba.
Dando a sequência a essa prestação de contas, que guarda consigo o acúmulo de três anos, não estaríamos sendo sinceros e honestos com o nosso primeiro discurso aqui proferido como governador se tivéssemos nos limitado, ao longo desse tempo todo, apenas aos investimentos em saúde e educação.
Não estaríamos sendo obedientes à promessa que fizemos naquele dia de mudar a realidade que impedia o crescimento do nosso estado e dificultava a vida de nossos conterrâneos. Naquele dia eu declarei aqui, diante de uma constatação à época que era inquestionável: Faltavam estradas para interligar nossas cidades. E cerca de 50 municípios da Paraíba não possuíam acesso pavimentado.
Em três anos, posso voltar aqui, de cabeça erguida, e dizer que vencemos também este obstáculo.
Conduzindo o maior programa de renovação da malha viária da Paraíba, o Caminhos da Paraíba, vamos investir um bilhão e quatrocentos mil reais na recuperação e construção de novas estradas neste estado. Até agora já foram concluídos mais de mil quilômetros de estradas novas, abrindo caminhos para tirar do isolamento 14 cidades paraibanas. Ao final, serão exatos 2.272 quilômetros de novas estradas, e o fim do isolamento de 54 municípios da Paraíba.
Lembro-me que no Lastro, meu caro Lindolfo Pires, o posto de gasolina e lojas de material de construção chegaram semanas depois da estrada pavimentada ser entregue.
Na Rodovia da Integração, criamos uma nova alternativa de tráfego entre Campina Grande e Patos, passando pelos municípios de Assunção, Salgadinho, Areia de Baraúna, Passagem, Cacimba de Areia e Quixaba. O Anel do Cariri, nobre deputado João Henrique, vai interligar dez cidades e estimular o desenvolvimento econômico da região, bem como a Rodovia da Produção, que vai garantir o escoamento da produção agrícola do perímetro irrigado das Várzeas de Sousa.
Enfim, as estradas são, como se sabe, o caminho para o progresso e qualquer estado que pense em se desenvolver economicamente não pode desviar-se por outro atalho que não o de investimentos numa malha viária que facilite nosso tráfego e reduza o custo do transporte de mercadorias que circulam entre nossas divisas.
Somente assim, chegamos mais perto do futuro que outros estados já conheceram há algum tempo e podemos fazer da Paraíba rota do desenvolvimento econômico nacional.
Nossa intenção não é apenas que a população da Paraíba tenha acesso a estradas e água.
Neste sentido, o governo também decidiu investir no programa Pavimentação Digital, que prevê a implantação de uma extensa rede de fibras óticas interligando 55 municípios do Estado. Com isso, estaremos conectando escolas técnicas, universidades, laboratórios, centros de estudos, levando, de forma rápida e segura, o conhecimento ao acesso de todos e abrindo nossos municípios para uma nova realidade. São mais de 30 milhões de reais investidos no programa Pavimentação Digital, que também aponta para um novo caminho de desenvolvimento na Paraíba.
Não poderíamos, no entanto, investir na ligação entre municípios paraibanos, seja por estradas, seja por rede de fibra óticas, esquecendo de investir na melhoria da mobilidade urbana de nossas cidades.
Entramos no quarto ano de governo com a satisfação de termos concretizado uma profecia que, assim com as demais, também fiz aqui do alto desta tribuna.
Concluímos e entregamos os binários de Bayeux e de Jacumã, duas ambições históricas e que transformaram a vida de duas importantes cidades paraibanas. A primeira superando um problema crônico e histórico de congestionamento e a segunda tornando ainda mais atrativo e facilitado o acesso ao turismo praticado no incontestavelmente magnífico litoral sul do nosso estado.
Em João Pessoa, as obras do Trevo de Mangabeira, da Perimetral Sul, que vai interligar a BR-101 à PB 008, e ainda os projetos do Viaduto do Geisel, que já está em licitação, e a duplicação da Avenida Cruz das Armas revelam nossa preocupação em combater as dificuldades que o trânsito das grandes cidades impõem atualmente.
Em Campina Grande, a pavimentação e urbanização da Avenida Almeida Barreto e, entre Santa Rita e Cruz do Espírito Santo, a recuperação e ampliação da Ponte da Batalha, compõem, entre outras, nossa lista de melhoria de nossas vias de tráfego.
Estradas de qualidade e trânsito fluente formam a base de uma infra-estrutura que melhora a vida dos paraibanos, mas que também estimula o progresso de nossas cidades.
Bem como aquilo que temos como uma das fontes mais importantes e imprescindíveis para nossas vidas, a água.
Os investimentos deste governo em obras hídricas em nosso estado também nos permitem, literalmente, encher a boca de água pra dizer que estamos diante do maior investimento em adutoras da história da Paraíba, numa postura ofensiva na guerra contra a estiagem, desertificação e seca que castigam nossas terras, nosso rebanho e, principalmente, nossa gente. E também dotando a Paraíba de uma infra-estrutura hídrica capaz de dar segurança a qualquer grande investidor que deseje se instalar na Paraíba, gerando emprego e renda.
Somente o Canal de Acauã-Araçagi, considerada a nossa Transposição das Águas do Rio São Francisco, pelo tamanho da obra e volume de recursos empregados, representa um investimento de um bilhão de reais para beneficiar 590 mil habitantes de 38 municípios.
Na Translitorânea, que visa ampliar o abastecimento de água da região metropolitana de João Pessoa, os investimentos chegam a 300 milhões de reais, assegurando a regularidade do sistema nos próximos 30 anos. A construção de adutoras e modernização dos sistemas de tratamento de água completam o ciclo de investimentos no setor hídrico do nosso estado. Casos emblemáticos estão passando por intervenção de obras que vão resolver problemas crônicos da falta de água. Uma Nova Camará está sendo construída, assegurando água para cidades como Esperança, Remígio, dentre outras. A Adutora Araçagi-Mamanguape ataca outro ponto muito crítico no abastecimento de água na Paraíba. E ainda tem as obras das adutoras de Pocinhos e Princesa Isabel, que também mereceram atenção urgente por parte do governo.
Registro que os investimentos da Cagepa devem deixar a Paraíba com 85% de esgotamento sanitário até o final do ano. Além das intervenções nas cidades do litoral, o governo executa obras de saneamento em cidades do Sertão e do Cariri paraibano.
Por falar em Cagepa, não posso passar a outra tema sem antes fazer um breve relato sobre a importância desta Casa, deste Poder Legislativo, respeitada a autonomia entre os poderes, obviamente, ser parceiro e não obstáculo para as questões que dizem respeito à população da Paraíba.
Assim como fez com o debate sobre a permuta dos terrenos, que já resultou na entrega da nova Academia de Polícia, e ainda resultará numa nova Central de Polícias, o pedido de empréstimo para Cagepa, pela qual ela quitaria todos os débitos passados, e teria, além da carência do pagamento, juros menores, acabou sendo explorado de uma forma tal que a Companhia, cujo retrato financeiro sugeria uma falência total se fosse ela da iniciativa privada, sofreu sem poder, ajustando suas contas, aprimorar seus sistemas e oferecer melhores serviços à população.
Assim, se faz necessário, com todo respeito à legitimidade do mandato de cada um dos deputados e deputadas aqui presentes e da autonomia desta Casa, a compreensão de que quando um poder confronta o outro, distante de um anseio efetivamente social, é o povo que sai despedaçado.
Não poderia deixar de compartilhar a felicidade do sucesso de três dos nossos principais programas: o Orçamento Democrático, o Pacto Social e o Empreender Paraíba.
Com o OD, pelo qual já investimos três bilhões de reais em obras e ações escolhidas pela população, implantamos na Paraíba inteira a lógica que está bem escrita na Constituição Federal para quem todo poder emana do povo. Durante meses percorrermos a Paraíba inteira e passamos o dia todo, diretamente, ouvindo um por um as reivindicações, anseios e demandas do paraibano. Sem intermediários. Diretamente. Cara a cara. Olho no olho. Por isso, gostaria de deixar uma pergunta para os senhores e senhoras. Não em tom de provocação. Simplesmente como forma de reflexão. Que projeto de gestão pública se coloca tão acessível ao povo? Que experiência de participação popular nos destinos de um governo pode ser mais efetiva ou foi mais efetiva na história da Paraíba?
Com o Pacto Social, também estabelecemos uma parceria direta. Mas, desta vez, com os municípios paraibanos. Sem saber, o que é importante registrar, nem qual o partido ou o histórico político do prefeito que será beneficiado. Neste sentido, vencemos também a pessoalidade nas relações. Por meio do Pacto Social, atendemos, ao longo desses anos, diretamente, 217 cidades paraibanas, repassando recursos que totalizaram 150 milhões de reais para obras e ações na educação e na saúde. Em contrapartida, cobramos tão somente, além dos projetos, evidentemente, que as cidades atinjam as metas dos principais indicadores sociais. Uma cobrança não em favor do governo, mas em favor do paraibano.
Uma cobrança que pode até parecer inconveniente e pouco simpática à prefeitura beneficiada, mas que é plenamente importante para a melhoria da vida do paraibano. E em nome desse objetivo, como já se sabe, não negociamos pra baixo.
Por fim, temos que louvar o sucesso do Empreender Paraíba, uma fórmula bem sucedida em João Pessoa quando respondíamos pela gestão municipal, e pelo qual já investimos ao longo destes três anos mais de 46 milhões de reais, permitindo a 38 mil empreendedores abrirem ou ampliarem seus negócios, lutando pra tirar a Paraíba do cenário de timidez no setor produtivo e da histórica situação de dependência quase exclusiva do poder público.
Aliás, neste ponto, precisamos louvar outra conquista desses três anos. Numa política posso dizer até agressiva de atração de empresas, permitimos que a Paraíba ao longo desse tempo recebesse 4,4 bilhões de reais em investimentos privados. Foram 191 empresas que foram ora atraídas ora ampliadas neste tempo, gerando 18 mil empregos diretos.
Na semana, mais um delas, a Vertequipo, de origem portuguesa, dona de um projeto moderno de elevação eficiente e segura de pessoas, em substituição aos antigos andaimes, formalizou sua chegada à Paraíba, após termos assinado protocolo de intenções. Aliás, nesse governo, virou rotina também audiências e agendas com empresários interessados no potencial da Paraíba.
Seja por sua posição geográfica, seja pelos incentivos fiscais, ou seja pela infraestrutura de estradas e segurança hídrica que estamos, como já registrei, dotando este estado.
Não por menos fechamos o ano de 2013 com o PIB acima da média nacional, com o maior crescimento de ICMS do País e com um grande índice de crescimento das vendas do comércio varejista.
Saímos da timidez econômica, mesmo em tempos de crise. E já podemos sonhar em nos metermos no meio de gigantes, sem medo de sermos pisoteados.
A conclusão das duas primeiras etapas do Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima é outro sinal desse progresso. 240 milhões de reais investidos para cumprimos a promessa, também feita daqui desta tribuna, de entregarmos aquilo que já representa uma nova era do turismo na Paraíba, servindo de porta de entrada para todos os demais atrativos turísticos de nosso estado, desde o Maior São João do Mundo, em Campina Grande, ao Vale dos Dinossauros, em Sousa.
Neste semestre, estaremos entregando o teatro e completando definitivamente o roteiro de uma das principais obras desse novo tempo.
Aqui, em poucas linhas, passo a discorrer sobre Segurança Pública. Uma área que merece atenção no Brasil inteiro e cujos índices, por mais que precisem melhorar todos os dias, revelam que a Paraíba, em comparação aos demais estados brasileiros, não está acovardada diante da criminalidade. Diferentemente de outros estados nordestinos, a Paraíba segue freando o crescimento da criminalidade. E os dados oficiais, não de organizações que fazem pesquisa sobre métodos pouco científicos e por isso mesmo quase nada confiáveis, revelam que estamos reduzindo o número de homicídios. Por dois anos consecutivos, inclusive, não só interrompemos uma curva ascendente, como diminuímos o número de crimes letais neste estado. De 2012 para 2011 em 8% e de 2013 pra 2012 0,4%. Pode parecer pouco para alguns, mas se permitíssemos que o número de homicídios continuasse crescendo 26% ao ano como a estatística apontava em 2010 teríamos registrado mais de três mil mortes no ano passado, ou seja, mais que o dobro do que registramos. Em algumas cidades a redução chegou a quase 50%, como Cabedelo, que já figurou na lista de uma das cidades mais comprometidas pelo crime no Brasil. Já este ano, João Pessoa fechou janeiro com redução de 50% no número de homicídios em relação ao ano passado. E Cabedelo com redução de 80%!
Apertamos a apreensão de drogas e apreendemos na Paraíba, anotem este número, uma média de sete armas por dia.
Não por menos nossas polícias foram consideradas, em recente pesquisa do Ministério da Justiça, como a mais confiável do Brasil.
Não por menos temos investido até agora 80 milhões de reais em aquisição de equipamentos para nossos homens e mulheres da Polícia Militar e da Polícia Civil, sejam em armamentos, coletes ou viaturas.
Não por menos estamos renovando a estrutura física de nossas polícias, já tendo inaugurado uma nova Academia de Polícia em João Pessoa e a nova Central de Polícia em Campina Grande, e vamos inaugurar ainda este ano o novo Instituto de Polícia Científica em Campina e ainda uma nova Central de Polícia em João Pessoa.
Não por menos, demos, como registramos no início desse discurso, reajustes que variam de 43% a 63% de acumulado ao longo desses três anos para os policiais militares e de 57% para os nossos policiais civis, e garantimos a maior promoção funcional dos nossos PMs de toda a história da Paraíba. Ao todo, incluindo praças e oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros, foram cerca de 4.600 promovidos em menos em três anos.
Sabemos que ainda há muito por fazer. Mas temos consciência de que já fizemos muito.
Na habitação, já entregamos 6.388 unidades, beneficiando mais de 25 mil pessoas, e com um padrão que não tem provocado reclamações. Outras nove mil casas estão sendo concluídas e mais 20 mil com as obras contratadas ou iniciadas. Um investimento que ultrapassa, literalmente, a casa de 1,5 bilhão de reais.
Na cultura, poderia falar ainda aqui nas reformas em equipamentos culturais como os 45 milhões investidos no novo Espaço Cultural José Lins do Rego, além do Theatro Santa Roza, e o Cine São José em Campina Grande e o Teatro Íracles Pires em Cajazeiras.
No esporte, poderia registrar ainda os investimentos nas reformas dos dois principais “templos” do futebol paraibano, o Amigão, em Campina Grande, e o Almeidão, em João Pessoa, todos prontos para serem entregues este ano, além dos estádios Perpetão em Cajazeiras e Marizão em Sousa. Poderia falar ainda na maior intervenção pela qual está passando a Vila Olímpica Ronaldo Marinho, o antigo Dede, dotando-o da mais moderna estrutura esportiva do país.
Poderia falar ainda dos programas de Habilitação Social, pelo qual já oferecemos seis mil Carteiras de Motoristas gratuitas, o abono natalino pago aos beneficiários do Bolsa Família, a Medida Provisória que perdoa dívidas de IPVA de motos, do projeto que garantiu gratuidade para portadores de câncer em ônibus intermunicipais, do Gol de Placa, pelo qual o torcedor troca cupom fiscal por ingresso para assistir aos jogos, dos investimentos em abrigos para idosos, e tantas outras ações de nossa gestão.
Mas, provavelmente, não terminaríamos hoje esta sessão. E, apesar de poder comemorar tudo isso que registramos, temos a consciência que ainda há muito o que fazer. E para tanto vamos precisar focar nossas energias e priorizar nosso tempo naquilo que temos de melhor, a vontade fazer por quem vive nesta Paraíba. Fechamos aqui nossa prestação de contas reafirmando nosso compromisso, independentemente das questões menores que alimentam nossa política, em ser um gerente sério das coisas públicas e governante obcecado pelo resultado, porque, como diz a música, “trabalhar é minha sina” e eu, paraibanos e paraibanas, gosto mesmo é de “vocês”.
Um beijo no coração
E obrigado!
