Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Anísio diz que Lei da Transparência é solução para Lista de Fantasmas

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O deputado estadual Anísio Maia (PT/PB) acredita que a Lei da Transparência é a solução para acabar com a discussão sobre a forma como a lista de fantasmas foi divulgada. Em março deste ano, o deputado apresentou o Projeto de Lei da Transparência que sugere que todos os atos oficiais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também Ministério Público, Tribunal de Contas, Autarquias, Sociedades de Economia Mista, Fundações Públicas e Entidades Paraestatais que implicam na realização de despesas públicas, sejam publicados no Diário Oficial e em sua versão on-line.

Anísio Maia revelou que a proposta levará ao conhecimento da população de forma clara todos os gastos realizados pelo Estado. “Com o atual sistema fica difícil acompanhar os gastos públicos, e, fica mais fácil que ações como esta do vazamento da lista dos fantasmas aconteça. É preciso saber a veracidade e autenticidade desta lista. O Projeto de Lei da Transparência vem para acabar com a "caixa preta" de todos os órgãos públicos da Paraíba. Se este projeto tivesse sido adotado pela Paraíba ninguém estaria discutindo funcionalismo fantasma. Pois, no nosso projeto consta que em toda repartição deve estar afixado, em local público, a relação de todos os funcionários.”, afirmou.

Segundo o deputado petista, a forma como a divulgação da lista de servidores fantasmas aconteceu faz parte de um vazamento de informações privilegiadas para setores da imprensa que ele chamou de ‘governista’. O deputado afirmou que é preciso haver uma investigação rigorosa e cobrou, em plenário, providências aos deputados. “Está na hora da Assembléia Legislativa tomar providências contra esta forma policialesca do Governo de tratar a oposição. A Lei da Transparência precisa ser aprovada pela Assembléia para acabar com esta ladainha de ficar sempre a oposição afirmando e o governo escondendo”, disse.

Ele contou ainda que não acredita na lista de fantasmas divulgada, pois a mesma não tem credibilidade nem para o Ministério Público. Mas garantiu que quando a lista verdadeira for apresentada, independente de Governo, um trabalho importante de fiscalização será realizado caso a caso.

De acordo com o Projeto de Lei, cada setor público deverá expor em suas dependências, de forma visível a qualquer pessoa, lista nominal de servidores e funcionários, inclusive os comissionados e prestadores de serviços lotados, com a discriminação do cargo ou função e o local de seu exercício.
 

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

Carteira de trabalho 1

Sine-PB disponibiliza mais de 500 vagas de emprego em 10 municípios, a partir de segunda-feira

Ataques aos Três Poderes

Maioria dos brasileiros é contra anistia para responsáveis pelo 8/1, aponta Datafolha

Gualter Ramalho

Presidente da Unimed JP anuncia ampliação de unidades de atendimento

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa semipresencial. Ordem do dia.

Plenário analisa indicações da Presidência da República para diretorias de agências reguladoras e para a recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Em pronunciamento,  senador José Maranhão (MDB-PB).

Foto: Pedro França/Agência Senado

Câmara faz homenagem póstuma ao ex-governador José Maranhão

bruno-morto-533x400

Homem é assassinado no estacionamento do Shopping Pateo Altiplano

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa