O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) participou do lançamento das duas Frentes Parlamentares em defesa das 30 horas da Enfermagem, e em defesa da categoria, na Câmara dos deputados, nesta terça-feira (20). “Depois de 19 anos em tramitação no Congresso, o assunto foi relembrado, este ano, a partir de uma audiência pública que realizamos na Câmara”, disse o deputado.
O deputado lembrou que a audiência pública foi realizada no mês de abril, pelo mandato dele, a pedido do Coren da Paraíba, com participação de profissionais da enfermagem de todo o Brasil. Segundo ele, foi uma das maiores audiências públicas já realizadas na Câmara.
“Espero que com essas duas frentes parlamentares, o presidente da Câmara se sensibilize e leve o Projeto de Lei 2.295/2000 para votação no plenário. A enfermagem merece essa atenção. Quem cuida, também merece de cuidados”, disse o deputado.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mais de cem municípios e dez Estados já instituíram essa carga horária, diante da demora da aprovação do projeto de lei que já tramita há 18 anos no Congresso.
A Organização Mundial de Saúde recomenda a jornada de 30h semanais para a área da saúde. Longas jornadas estão associadas ao aumento de ocorrências adversas na Saúde e ao adoecimento dos profissionais. A implementação da jornada de 30 horas nos municípios brasileiros demonstra que o impacto orçamentário é administrável, mitigado pela geração de empregos e a redução de afastamento funcional pelo INSS.
Categorias que conquistaram jornadas menores
A reivindicação da redução da jornada de trabalho para os profissionais de enfermagem já se arrasta no Congresso há 18 anos. Enquanto isso, algumas categorias da Saúde já conquistaram jornadas menores: médicos 20 horas semanais/quatro horas diárias, desde 1961; fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais: 30 horas semanais/ seis horas diárias desde 1994.
