O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, Magno Malta (PR-ES), comunicou, na abertura da reunião do colegiado, ontem à noite, que a Polícia Legislativa do Senado investigou e identificou a pessoa que fez três ameaças de morte contra ele – a primeira, em março deste ano. Segundo a Polícia Legislativa, as ameaças feitas por meio da Central de Relacionamento com o cidadão – o Alô Senado -, têm origem em telefones celulares de Campina Grande (PB) que pertencem ao servidor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Paulo Afonso de Farias.
As gravações feitas pelo número 0800 do Senado foram apresentadas por Malta durante a reunião da CPI. "Diga a Magno Malta que ele vai ser assassinado. Sou pedófilo e vou assassiná-lo", diz a pessoa que ameaça o senador na primeira gravação. Na segunda, reafirma: "Diga a Malta que pare de investigar pedófilo; que ele será assassinado; que ele tem família, que ele se lembre que tem família. Qualquer dia ele amanhece com um tiro na cabeça; que ele pare de investigar pedófilo, esse safado".
Magno Malta elogiou o trabalho da Polícia Legislativa, que conseguiu identificar o telefone, mesmo estando configurado para não revelar o número. A Polícia Federal da Paraíba informou à Polícia Legislativa que o proprietário dos telefones de onde surgiram as ameaças afirmou que as linhas são usadas por seu irmão, José de Arimatéia Farias, segundo atestado médico, portador de transtornos mentais. Tal atestado, informou Magno Malta, tem o carimbo da psiquiatra Vilma de Cássia Mendonça, mas não a assinatura da médica.
O corregedor do Senado, senador Romeu Tuma (PTB-SP), informou que encaminhará portaria ao juiz competente pela investigação na Paraíba, pedindo apuração e, se necessário, punição dos responsáveis pelas ameaças. Na opinião de Tuma, o caso não poderá ficar "apenas nas mãos da Justiça", por se tratar de ameaças a um senador da República.
O senador José Nery (PSOL-PA) disse estar solidário a Magno Malta e defendeu a investigação de todos os crimes de pedofilia denunciados à CPI. Nery observou que existem pedófilos poderosos econômica e politicamente, que não admitem investigação de seus crimes. A CPI, ressaltou o senador, poderá contribuir com o aperfeiçoamento da legislação e, assim, combater esse tipo de crime.
A CPI da Pedofilia vai convocar, conforme requerimento aprovado nesta quarta-feira, a médica Vilma Mendonça; o proprietário das linhas telefônicas, Paulo Afonso de Farias, e seu irmão José de Arimatéia Farias, a prestarem esclarecimentos à comissão. Também serão ouvidos o delegado da Polícia Federal na Paraíba que coordenou o processo de busca e apreensão do computador de Paulo Farias, bem como o responsável pelas investigações na Polícia Legislativa.
O presidente da CPI disse que a comissão poderá necessitar de mais tempo para investigar todas as denúncias. Ele acrescentou que, se as atividades da comissão não forem prorrogadas, "muitos vão sair impunes".
Servidores
Ao manifestar também sua solidariedade ao presidente da CPI da Pedofilia, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) elogiou a eficiência da Polícia do Senado em relação ao caso de ameaça. O senador disse que os servidores da Casa são capacitados a apoiar o trabalho dos senadores e os acompanham, muitas vezes, após as 22h, sem receberem horas extras – que são pagas apenas até as 20h30.
Paes lembrou que, mesmo após o encerramento da sessão, há funcionários, especialmente os da Mesa, da Comunicação e da Segurança, que permanecem na instituição para organização dos resultados dos trabalhos legislativos. O senador defendeu o rigoroso cumprimento do Regimento Interno do Senado Federal, para que as sessões não se alonguem, prejudicando os servidores da Casa.
A comissão criada para atualizar o Regimento Interno, sugeriu o senador Romeu Tuma, deve explicitar no texto a forma do uso da palavra pelos senadores.
Agência Senado