Rômulo Soares

Corretor de Imóveis, Administrador de Empresas, Advogado e Jornalista. Pós Graduado em Direto e Processo do Trabalho pela Gama Filho-RJ e Direito Difuso, Coletivo e Ministério Público pela FESMIP-PB. Atualmente Presidente do CRECI-PB.


Ameaçado, o “Minha Casa, Minha Vida”, pode levar o Brasil à falência

O governo do presidente Jair Bolsonaro pode provocar aumento no desemprego e levar o Brasil à falência, se, por acaso, resolver extinguir o “Programa Minha Casa, Minha Vida”, como se especula dentro de setores do próprio Governo. É bom deixar claro que tal programa habitacional não é programa de governo nenhum: nem do PT, nem do PSDB, nem, muito menos, do PSL, o partido do presidente Jair Bolsonaro.

É um programa de Estado e do povo brasileiro. Um programa que foi criado por várias cadeias produtivas da construção civil e do mercado imobiliário, buscando a redução do déficit habitacional e prestigiar a população mais pobre, nos rincões mais distantes do País, isso tudo com a ideia do subsidio bancado pelo governo, para que cada cidadão tenha a capacidade jurídica e financeira de possuir sua casa própria pagando prestação compatível com sua renda. Se o Governo planeja extinguir o “Programa Minha Casa, Minha Vida”, instalará o caos no setor habitacional do País.

Isto porque, as grandes empresas construtoras estão investindo plenamente no “Programa Minha Casa, Minha Vida” voltado para as faixas 1,5 e 2. As Prefeituras, cooperativas de crédito, secretarias de habitação também estão envolvidas, bem como as pessoas que ganham até três salários mínimos. Essas pessoas têm direito ao subsídio total, com financiamento de dez anos, pagando prestação de no máximo R$ 80,00. Desta forma, elas saem das favelas, das comunidades perigosas, das ruas, dos desastres e são integradas na função social e constitucional da propriedade.

O “Minha Casa, Minha Vida” é um programa de governo destinado a atender as pessoas realmente carentes. É um programa que funciona, que tem retorno social e humano. Se o Governo o extinguir, vai causar desemprego em grande escala, provocará baixa na arrecadação de tributos (municipais, estaduais e federais) e pode gerar a falência do país, por meio da segunda cadeia produtiva, o mercado imobiliário (que sustenta a economia), que só perde para o agronegócio.

Para se ter uma ideia, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de MG, Geraldo Jardim Linhares Junior, cobrou posicionamento do Governo Federal e em entrevista coletiva disse que “o combinado no fim do ano passado era de o setor gerar 2 milhões de novos empregos e “não apenas recuperar empregos perdidos”.

Não tenho dúvidas: se o programa for extinto, o caos será instalado no Brasil, com demissões em massa no setor da construção civil e do mercado imobiliário. É inconcebível que o Governo cogite acabar tão importante setor da economia brasileira, na tentativa de atrelar a liberação dos recursos para a construção de casas, à aprovação da Reforma da Previdência.

Ao agir desta forma, o Governo não demonstra estar compromissado com a recuperação da economia brasileira, que vem capengando desde o final de 2013 e início de 2014, até hoje. O Minha Casa Minha já lançou mais de 5,5 milhões de imóveis, reduzindo o déficit habitacional brasileiro em 2,8% ao ano, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Acabar com o sonho da casa própria é proporcionar o reaparecimento de bolsões de miséria Brasil a fora. Esperamos o bom senso do Governo.

Ameaçado, o “Minha Casa, Minha Vida”, pode levar o Brasil à falência

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