Os vendedores ambulantes e parlamentares voltaram a fazer hoje uma nova reunião na Câmara Municipal de João Pessoa, com a presença do secretário do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Hidelvânio Macedo, para definir e encaminhar as propostas que assegurem espaço, organização e trabalho para os profissionais informais da Capital.
“Queremos ter o nosso espaço para trabalhar com dignidade e honestidade. E hoje isso não existe e a gente tem que viajar para outros municípios, gastando o que nós não temos, para vender nossos produtos em eventos e festividades que acontecem em outras regiões”, desabafou a presidente da Associação dos Ambulantes de Eventos da Grande João Pessoa (Ameg-JP), Marcilene Medeiros de Andrade.
As reivindicações apresentadas no último encontro foram mantidas com o acréscimo apenas de duas propostas dos vereadores Hervázio Bezerra (PSDB), líder da oposição na Casa, e Sandra Marrocos (PSB). O tucano propôs que a prefeitura divulgue edital regulamentando todos os eventos a serem realizados ainda este ano e até o final de 2010, para que os ambulantes possam se cadastrar com antecedência. Por sua vez, Sandra sugeriu um processo de sensibilização com os agentes da Sedurb e Guarda Municipal para abordar os trabalhadores informais.
“Nós precisamos ter vez e voz nessa luta. Somos uma associação organizada, capacitada e não podemos ficar de fora das reuniões, entre os órgãos públicos municipais, que decidem os espaços, estabelecem as regras e definem quais são os ambulantes que vão poder trabalhar e onde vão trabalhar”, declarou Josemar Muniz, conselheiro da Ameg. Para ele, uma das reivindicações que poderiam ser colocadas em prática, prioritariamente, é a padronização dos comerciantes e a definição de espaços para eles desempenharem suas atividades em áreas como a orla marítima e do centro da cidade.
O secretário Hidelvânio Macedo garantiu que vai analisar, com sua assessoria técnica, todas as solicitações feitas pelo segmento e pelos parlamentares para poder, o mais breve possível, conceder uma resposta. Os profissionais informais pediram, na ocasião, para trabalhar no evento que irá acontecer no final de semana no Largo do Ponto de Cem Réis, no Centro da cidade, denominado ‘O Ano do Brasil na França’, que contará com vários shows, a exemplo de Zélia Duncan e Renata Arruda. “Também vamos analisar essa possibilidade. Mas, antes precisamos tomar conhecimento da logística do evento para poder tomar as providências”, explicou.
Diálogo – A vereadora Sandra Marrocos (PSB) disse que a prefeitura, através da Sedurb, está disposta a dialogar e tentar encontrar uma alternativa para esse segmento. O vereador Zezinho Botafogo (PSB) defendeu a participação de representantes da categoria em reuniões para definir os eventos e os critérios de escolha dos comerciantes para trabalharem nessas festividades.
Alguns ambulantes voltaram a reclamar do tratamento que recebem dos agentes de fiscalização da Sedurb. “Os agentes têm que nos tratar com respeito para que possamos trabalhar”, ressaltou Francilene Sampaio, que comercializa bebidas e lanches. “Não tenho emprego e ninguém me arranja nada. E eu faço isso para sobreviver”, desabafou.
Lei específica – Os vereadores da bancada de oposição e governista vão se reunir no início da próxima semana para começar a analisar e discutir a elaboração de uma lei especifica que assegure a regulamentação, direitos e deveres dos vendedores ambulantes. A idéia é colocar esse projeto de lei para ser votado na sessão da próxima quarta-feira ou quinta-feira. A proposta será construída em adequação ao que determina o Código de Postura do Município na questão dos trabalhadores informais.
