Alto valor das custas judiciais na Paraíba preocupa OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), através do Conselheiro Federal Walter Agra Junior, encaminhou requerimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última sexta-feira (25), solicitando, em caráter de urgência, que o órgão realize uma audiência pública na Paraíba, convocando membros do Tribunal de Justiça da Paraíba e da OAB-PB, para discutir na menor brevidade de tempo possível a questão da redução das custas judiciais no Estado.

No requerimento, Walter Agra destaca que as Custas Judiciais na Paraíba, conforme estudos do próprio CNJ, são as mais caras do Brasil, por isso a OAB-PB elaborou um projeto com proposta de redução e encaminhou ao TJPB, mas o presidente Abraham Lincoln disse em entrevista a imprensa que só irá se manifestar sobre ao assunto quando for provocado pelo CNJ.

“Embora a administração do Tribunal de Justiça da Paraíba tenha cordialmente recebido o trabalho, o resultado e o projeto enviado pela OAB-PB, esta semana – mais precisamente em 25.02.2011 – finalmente se descortinou a verdadeira pretensão da administração, que é postergar a solução do problema”, diz Walter Agra no requerimento.

“Na referida entrevista, até então não desmentida ou retificada pela administração do Tribunal, o presidente reserva-se a fazer algo, apenas, após a intervenção do CNJ. Então, se ele está esperando o posicionamento do CNJ agora nós vamos provocar o órgão”, acrescenta Agra.

Sobre o assunto o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, revelou que desde o dia 17 deste mês o presidente vem solicitando audiências com Abraham Lincoln para discutir o assunto e o presidente do TJ sequer respondeu aos ofícios da Ordem.

Segundo Odon Bezerra e Walter, já é chegada a hora da OAB e o Tribunal de Justiça, juntos, encontrarem uma solução para as custas judiciais no Estado.

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