ALPB realiza audiência pública para discutir Lei Orçamentária

A Assembleia Legislativa da Paraíba, através da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, realizará nesta quinta-feira (02/06) Audiência Pública para discutir com a sociedade civil organizada o Projeto de Lei nº 131/2011, de autoria do Poder Executivo, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012. A audiência terá como expositor o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira.

O deputado Gervásio Maia (PMDB), presidente da Comissão, informou que o evento ocorrerá em cumprimento ao previsto no parágrafo único do artigo 48, da Lei Complementar nº  101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal. “A audiência será uma grande oportunidade para a sociedade paraibana se informar, discutir e apresentar sugestões para o processo de confecção do orçamento do estado para o exercício financeiro do próximo ano. Por isso, é de fundamental importância a participação popular”, declarou.

Gervásio Maia informou também que a Comissão já está expedindo convites às entidades de classe, mas ressaltou que a audiência é aberta ao público. “Estamos convidando o povo em geral. Ou seja, qualquer cidadão que estiver interessado em debater a peça, o esboço, enfim, o projeto que resultará na Lei Orçamentária do governo para o ano de 2012, pode e deve comparecer à Casa de Epitácio Pessoa para participar da audiência pública”, enfatizou.

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária é uma das 12 comissões temáticas da Casa de Epitácio Pessoa e é composta também pelos parlamentares Frei Anastácio (PT), que é vice-presidente, Hervázio Bezerra (PSDB), Genival Matias (PTdo B), Gilma Germano (PPS), André Gadelha (PMDB) e Vituriano Abreu (PSC). A audiência será realizada no plenário deputado José Mariz, a partir das 10:40 h. 

TAGS

Comentários

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.