A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na manhã desta sexta-feira (07), no plenário José Mariz, sessão especial em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho. O evento, proposto pelo deputado Domiciano Cabral (Democratas), foi presido pelo deputado Toinho do Sopão (PEN) e debateu políticas públicas para preservação do Meio Ambiente para a Paraíba.
O deputado Domiciano Cabral destacou que a idéia central do evento foi, não só comemorar a Semana Mundial do Meio Ambiente, mas também instalar o Fórum de Segurança da Paraíba, com a sua segunda mesa temática: Violência e o Crime contra o Meio Ambiente. Segundo ele, a partir de agora, o fórum vai permitir discutir de forma técnica e cientifica com autoridades, especialistas e professores a realidade ambiental do planeta e da Paraíba.
“Também vai proporcionar que o poder Executivo elabore um diagnostico participativo sobre o meio ambiente no Estado, bem como, programas e planos de caráter ambiental. Não temos muito o quê comemorar, mas sim que trabalhar rumo ao desenvolvimento sustentável para que todos nós possamos de forma coletiva deixarmos um legado de vida e futuro com o meio ambiente sendo respeitado”, destacou.
Na solenidade, Domiciano revelou que na próxima semana irá apresentar um requerimento, em caráter de urgência, solicitando ao Governo do Estado, que reconstrua o mais rápido possível parte do muro que cerca a Mata do Buraquinho. “Caso este muro não seja reerguido urgentemente temo que possamos perder, com lixo, poluição e incêndio, nosso maior patrimônio ambiental”, disse.
Já o deputado Toinho do Sopão destacou que a sociedade como um todo precisa fazer a sua parte para construção da sustentabilidade da comunidade global e não esperar apenas pelo poder público. “Faça sua parte, plante, preserve, não jogue lixo nas ruas, pense no futuro dos seus filhos e das novas gerações”, afirmou.
Além de Domiciano e Toinho do Sopão, também participaram da sessão o diretor técnico da Sudema, Ieure Amaral Rolim; o ambientalista e membro do Green Peace, Roberto Almeida; o diretor técnico da Emater, Erasmo Lucena; o vice-presidente da Associação Paraibana de Proteção da Natureza (APAN), José Augusto; Luiz Carlos, representante da Capitania dos Portos da Paraíba; a tenente Ayala, representando o 1º Grupamento de Engenharia; e o coordenador do Fórum de Segurança da Paraíba, Jaemio Carneiro.
O representante do Green Peace, Roberto Almeida, parabenizou a ALPB pela iniciativa e disse que estava muito feliz pelo Poder Legislativo ter trazido a tona à discussão, que é tão importante para o futuro do Brasil e de todo o planeta. “Muitas autoridades tentam omitir os problemas ambientais, mas a Assembleia está tento coragem de levantar a discussão, por isso está de parabéns”, afirmou.
Já o diretor técnico da Sudema, Ieure Amaral, falou das diversas ações do órgão para preservar e evitar a degradação ambiental em todo estado, a exemplo da recuperação do estuário do Rio Paraíba, recuperação do Vale dos Dinossauros, em Sousa; e preservação em todo o litoral. O vice-presidente da APAN, José Augusto, lamentou a falta de ações preventivas no litoral Sul da Paraíba e cobrou mais rigor das autoridades para liberar licenças ambientais para realização de obras. “No litoral sul pretende-se instalar um grande pólo cimenteiro e empreendimentos turísticos. Daí a nossa preocupação, estas licenças precisam de mais rigor e competência”, disse.
Várias associações e ONGs ligadas ao setor estiveram presentes ao evento e todos se queixaram da falta de atividades de preservação ambiental na Paraíba. “Continua-se incentivado o consumo desenfreado ao invés da preservação, se discute mobilidade urbana e nada sai do papel, o turismo paraibano é insustentável. Enfim, não há o que se comemorar”, lamentou Rita Mascarenhas, da Associação Guajiru.
Representantes de 10 municípios paraibanos: João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Sumé, Piancó, Conde, Ouro Velho, Emas, Lucena e Amparo, também participaram da sessão. Para o presidente do Fórum, Jaemio Cordeiro, a presença de representantes de várias cidade e regiões do Estado é muito importante para que o Fórum tenha força para fazer cobranças as autoridades.
Deliberações – No final da sessão, foram formadas as coordenações das seis mesas sub-temáticas do Fórum de Segurança da Paraíba, com a fixação de um calendário de reuniões para discutir e formar documentos cobrando projetos e ações dos poderes Executivo e Legislativo. As coordenações ficaram com as seguintes denominações e composição.
Mesa 1: Litoral Norte/Sul, composta pela APAN, SOS Cabedelo, Capitania dos Portos e Instituto Mata Atlântica.
Mesa 2: Semiárido, composta pelo Green Peace, Fórum do Semiárido e Ades Cariri.
Mesa 3: Estuário do Rio Paraíba. Composição: Acica, SOS Verde, Instituto Histórico Geográfico de Bayeux e Instituto Mata Atlântica.
Mesa 4: Poluição, composta pela ADESPB, Praia e Mar e SOS Saneamento.
Mesa 5: Recursos Hídricos. Composição: Sudema, SOS Água, Aesa, Cagepa e Funasa.
Mesa 6: Educação Ambiental, composta pela Emater, Associação Guajiru, SOS Verde e Secretaria Estadual de Educação.
