Foi aprovado hoje de manhã por unanimidade o projeto de resolução 272/2021 prevendo que as atividades presenciais da Assembleia Legislativa da Paraíba só serão retomadas depois que for concluído o processo de vacinação contra o novo coronavírus. O texto considera imunizados os servidores que tiverem recebido a dosagem completa da vacina, e que tenham cumprido o tempo mínimo cientificamente indicado após a aplicação da última dosagem para adquirirem imunidade.
Mesmo depois da imunização, os servidores deverão continuar usando máscara de proteção facial e obedecerão a turnos e dias alternados em parte remota e presencial, além de manter o distanciamento social, com o objetivo de evitar concentrações e proximidade de pessoas no ambiente.
O servidor que tiver filho em idade escolar ou inferior poderá ter o trabalho remoto autorizado a critério da chefia, enquanto vigorar a norma local que suspenda as atividades escolares ou em creche, por motivos relacionadas ao vírus SARS-CoV-2.
Na justificativa do projeto, está citado o motivo de sua apresentação: “Apesar dos inúmeros esforços eivados por parte da Assembleia Legislativa da Paraíba, sempre realizados com base nas orientações médicas e científicas, a exemplo das recomendações do Centro de Saúde do Poder Legislativo estadual e da Secretaria de Estado da Saúde, no sentido da preservação da saúde e da vida dos parlamentares, servidores e da sociedade em geral, que frequentam as dependências da Casa Legislativa, diante da gravidade atual da pandemia, enquanto os servidores da Casa Legislativa não forem vacinados e imunizados, não será possível este Poder retornar com as suas atividades presenciais, uma vez que apenas as vacinas em desenvolvimento no Brasil e no mundo contra o novo coronavírus poderão conseguir controlar, de fato, o avanço desta doença”.
