O procurador de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen foi eleito o novo corregedor-geral do Ministério Público. Ele deverá assumir o cargo no terceiro dia útil do mês de janeiro, após o recesso forense, em substituição ao procurador Paulo Barbosa de Almeida. A eleição do novo corregedor aconteceu na manhã de hoje, em reunião extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça.
Pela primeira vez, atendendo a Resolução de nº 04/2010, a escolha do corregedor-geral do Ministério Público foi feita por votação aberta e fundamentada. Alcides Jansen concorreu com o o procurador Marcus Villar Souto Maior, obtendo 14 votos contra quatro. Ao ser declarado eleito, Alcides Jansen disse que já havia arquivado o sonho de chegar à Corregedoria do Ministério Público, observando que jamais o desejou por projeto pessoal, mas como vontade de servir à instituição.
“ A mim me bastava os bastidores. Mas os senhores me outorgaram essa missão. Seremos não um, mas 20 corregedores, pois serei simplesmente o mandatário dos senhores. A esse Colégio tenho total obediência”, declarou.
Disse, ainda, que aquele momento era de agradecimento. E começou agradecendo a divergência, alegando que os votos divergentes são o sinal de que na instituição ministerial prevalece a democracia, com todos tendo o pleno direito expressar a sua opinião através do voto. Depois, agradeceu nominalmente a todos que sufragaram o seu nome para ser o novo corregedor do Ministério Público, registrando ainda a importância da Procuradoria-Geral na condução do processo: “ Oswaldo foi o grande arquiteto de minha candidatura, pegou na minha mão e me trouxe até aqui.”
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ao declarar o seu voto, disse ter buscado um nome de consenso junto ao Colégio de Procuradores de Justiça e esse nome foi o do procurador Alcides Jansen. Reconheceu, no entanto, que o procurador Marcus Villar também é uma pessoa capacitada e apta para exercer o cargo de Corregedor-geral. Ele parabenizou o trabalho desenvolvido pelo procurador Paulo Barbosa a frente da Corregedoria do Ministério Público, afirmando que o atual corregedor inaugurou de uma forma forte um novo estilo. Lembrou que teve a oportunidade de trabalhar com Paulo Barbosa por um ano e três meses. “Doutor Paulo, saiba que as portas da Procuradoria estarão sempre abertas”, declarou.
Não se recandidatou – O corregedor-geral do Ministério Público da Paraíba que deixará o cargo em janeiro, Paulo Barbosa, fez questão de frisar que não pleiteou a reeleição por defender mandato único. Lembrou que na elaboração da Lei Orgânica do Ministério Público (Lomp) chegou a inserir a vedação da reeleição para corregedor. Na época, observou o corregedor, um promotor de Justiça sugeriu que a vedação fosse retirada e ele submeteu à Comissão que decidiu pela retirada.
Já o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, João Arlindo Corrêa, disse que a eleição de Alcides Jansen à Corregedoria foi mais um avanço da instituição. Na opinião do promotor, “Alcides Jansen é uma pessoa equilibrada, sempre conciliador e tem um perfil e talho perfeito para a Corregedoria do Ministério Público”.
Disse também que a eleição foi importante porque teve disputa e que o procurador Marcus Villar é um nome de peso e uma pessoa em condições de assumir os destinos da Corregedoria Geral. “Mas o Colégio de Procuradores, que é quem tem atribuição para fazer essa votação, se posicionou pelo nome do doutor Alcides Jansen. E a Associação Paraibana do Ministério Público entende que doutor Alcides vai exercer um excelente trabalho em prol do Ministério Público, com uma Corregedoria de consenso, conciliação e não uma Corregedoria punitiva. Aproveito esse momento para também parabenizar a gestão do doutor Paulo Barbosa a frente da Corregedoria do Ministério Público”, finalizou João Arlindo.
