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AL aprova empréstimo de R$ 52 mi para PAC de abastecimento e saneamento

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Paulo de Pádua

A Assembleia Legislativa realiza um esforço concentrado na sessão de hoje para votar algumas matérias, principalmente do Executivo, que estavam pendentes e ultrapassando o prazo de votação. Uma delas foi o pedido de empréstimo feito pelo Governo, no valor de R$ 52 milhões, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), para investir em obras do PAC na área de abastecimento de água e saneamento de vários municípios paraibanos.

O pedido havia entrado na pauta na semana passada, mas como não havia quorum necessário, ele não foi votado, superando o prazo estabelecido pela CEF.  O governador José Maranhão (PMDB) chegou, inclusive, a se irritar com a falta de votação e aprovação da matéria.

Ele conseguiu, junto à Direção da instituição bancária, ampliar o prazo para aprovação do pedido de empréstimo e, na sessão desta terça-feira, a mensagem foi aprovada, depois de muita discussão em apartes e na tribuna entre integrantes das bancadas governista e oposicionista.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Zenóbio Toscano (PSDB), chegou a cobrar detalhamento dos investimentos e áreas que serão beneficiadas com esses recursos. O secretário de Recursos Hídricos, Francisco Sarmento, encaminhou as informações que foram anexadas, como emenda, ao pedido de empréstimo.

A emenda do deputado Zenóbio Toscano obriga o Governo a aplicar o empréstimo somente em obras de abastecimento de água e saneamento. O líder governista, Gervásio Filho (PMDB), propôs, na ocasião, que a emenda fosse votada em separado da matéria. Zenóbio foi contra e disse estranhar o motivo pelo qual o peemedebista defendia uma votação separada. A proposta de Gervásio foi colocada em votação e rejeitada.

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