Aeroclube entra na Justiça contra desapropriação

O Aeroclube da Paraíba impetrou uma ação na 3ª Vara Federal contra o decreto do prefeito Luciano Agra (PSB), assinado em dezembro passado, determinando a desapropriação do equipamento. A tese defendida pelo advogado Marcelo Weick, em conjunto com o colega Roosevelt Vita, é de que o Município não teria competência para ter ingerência no terreno. Mais que isso, Weick levantou uma suspeição sobre os reais motivos para a desapropriação:

– O que entendemos é que o Município não tem competência para desapropriar o Aeroclube. A legislação nacional, o Código da Aeronáutica entende que esse equipamento é equiparado a bem público federal. Só a ANAC poderia solicitar a desapropriação. Mas, queria deixar claro que o Aeroclube está aberto para a discussão e para o deslocamento para outro local na cidade de João Pessoa desde que haja indenização justa e correta. Há interesses de construtoras investirem e fazer espigões no bairro do Bessa. Com o aeroclube no bairro, há um gabarito para impedir a construção de espigões. Vamos querer que esse bairro se torne uma Recife? – indagou ele, em entrevista à Rádio 101.

Depois de impetrada a ação, o advogado disse haver um prazo de cinco dias para que a ANAC se pronuncie e diga se pretende se habilitar no processo. Ele acrescentou que, baseado no valor do metro quadrado de apartamentos na região, chega-se a um valor médio de R$ 150 milhões para a desapropriação.

Já o presidente do Aeroclube da Paraíba, Rômulo Carvalho, agradeceu à oferta pública feita pelo prefeito do Conde, Aloisio Régis, de um terreno ainda maior para o equipamento. Ele, contudo, disse que a proposta não pode prosperar porque de acordo com a ANAC, o aeroclube teria, obrigatoriamente, que ser instalado em João Pessoa.

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