A reunião convocada para esta sexta-feira, às 10 horas, do Conselho da OAB da Paraíba tem gerado uma intensa repercussão nos setores jurídicos da Paraíba. Hoje, vários advogados procuraram o Parlamentopb para manifestar indignação com a possibilidade de alteração das regras de composição do Quinto Constitucional, através do qual os advogados têm o direito de concorrer a vagas de desembargadores nos tribunais da Paraíba. Atualmente, está em jogo a vaga deixada pela aposentadoria do juiz Afrânio Melo, do Tribunal Regional do Trabalho.
A regra atual do Quinto Constitucional prevê que uma eleição direta escolhe os seis nomes mais votados entre a classe. A lista sêxtupla segue para o Tribunal, que se reúne para os encaminhamentos a partir dos quais será eleito o novo desembargador. Com a proposta de modificação da Resolução n. 01/2006, a ser apreciada amanhã, a classe passaria a votar uma lista com 12 nomes e o Conselho Estadual, composto por 32 membros, sem qualquer critério, escolheria seis advogados, filtrando os nomes que seriam encaminhados ao Tribunal.
No Tambaú Debate, o advogado Anselmo Castilho protestou contra a mudança e acusou a existência de um "golpe" na escolha do Desembargador do Trabalho integrante do TRT da 13ª Região, cuja vaga deve ser preenchida nos próximos dias, na vaga deixada por Afranio Neves de Melo, que já requereu sua aposentadoria desde o dia 17 de março.
– Há um processo, uma democracia estabelecida. Fiquei sabendo que a OAB chamou uma reunião para quebrar o rito democrático na escolha do representante da OAB nos tribunais. A OAB veio agora e mudou as regras casuisticamente. Isso é golpe e precisamos nos insurgir. Eu e vários colegas estamos indignados com isso. Volto hoje a João Pessoa e vou me reunir com colegas para defender o processo democrático. Vamos propor que nos dirijamos à OAB para ir à reunião de amanhã e impedir que essa mudança se concretize.
Além de Castilho, outros advogados a exemplo de Marcelo Weick e Fábio Andrade também são contra a mudança na regra do Quinto Constitucional.
