A Polícia Civil do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, através da PRODEP, deflagraram, nesta quinta-feira (15), a Operação TRICKSTER, com desdobramentos na Paraíba. As primeiras informações dão conta de quem um advogado paraibano teria sido detido em Praia Formosa, Cabedelo. Ao todo, cinco mandados estão sendo cumpridos na Região Metropolitana de João Pessoa.
A operação foi planejada para dar cumprimento a 38 mandados expedidos pela Terceira Vara Criminal de Brasília, sendo 17 de prisão temporária e 21 (vinte e um) de busca e apreensão.
Os detidos são suspeitos de fraudar o Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) do DFTrans.
A estimativa da polícia é de que os desvios desde 2014 ultrapassem R$ 1 bilhão. A Justiça autorizou que a investigação tenha acesso ao banco de dados do sistema administrado pelo DFTrans para analisar o tamanho do rombo nos cofres públicos.
Os mandados estão sendo cumpridos em várias cidades do Distrito Federal, em cidades do entorno, bem como em João Pessoa (PB) e Recife (PE), sendo que nessas duas últimas cidades, a Polícia Federal está apoiando no cumprimento das diligências. Entre os alvos, está o auditor fiscal Pedro Jorge Brasil, preso na operação Check List, deflagrada no ano passado. Segundo as investigações, ele liderava o grupo criminoso. A mulher dele, Hedvane Ferreira, também foi detida.
A investigação teve início há aproximadamente quatro meses, visando apurar fraude que estaria ocorrendo no Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) utilizado pela DFTRANS, consistente na compra de créditos para transporte em nome de diversas pessoas jurídicas inexistentes, perfazendo baixas fictícias dos boletos de pagamentos, gerando créditos fraudulentos em favor dessas empresas que depois seriam descarregados em permissionários coniventes do sistema de transporte.
Na sequência, os créditos descarregados nos permissionários eram ressarcidos pelos cofres públicos.
Segundo apurado, logrou-se confirmar a atuação de um grupo criminoso, capitaneado por Pedro Jorge de Oliveira Brasil, especializado no desvio de recursos públicos do DFTRANS por meio de diversas fraudes no SBA.
Nesta data desmantelou-se uma associação estruturalmente ordenada, com clara divisão de tarefas, onde há um grupo responsável por inserção de dados falsos no sistema, com inclusão de empresas inexistentes e vinculação de supostos funcionários a elas.
Outro tem o encargo de validar a compra de créditos de vale transporte gerados fraudulentamente para as empresas jurídicas inexistentes.
Um terceiro grupo tem incumbência de descarregar o credito dos cartões. Sendo composto por pessoas físicas e jurídicas prestadoras do serviço de transporte público no DF que utilizando o know-how de outras fraudes cometidas, concretizava o esquema, transformando os créditos fictícios em dinheiro vivo.
Os integrantes do grupo criminoso são investigados pelos crimes dos artigos 288 (quadrilha ou bando), 171, §3º (estelionato majorado), 312 (peculato), 313-A (inserção de dados falsos em sistema de informação), do Código Penal, bem como previstos na Lei 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro).
Os mandados estão sendo cumpridos em várias cidades do Distrito Federal, em cidades do entorno, bem como em João Pessoa/PB e Recife/PE, sendo que nessas duas últimas cidades, a Polícia Federal está apoiando no cumprimento das diligências.
O nome da Operação TRICKSTER faz referência à forma de agir do grupo criminoso, uma vez que na mitologia, e no estudo do folclore e religião, um trickster é um Deus, Deusa, espírito, homem, mulher, ou animal antropomórfico que prega peças ou fora isso desobedece regras normais e normas de comportamento. O trickster pode ser astuto ou tolo, ou ambos, além de uma figura mitológica responsável por ensinar os outros por meio de traição e astúcia.
Outros dados da operação serão divulgados às 14h em uma entrevista coletiva na sede do Departamento de Polícia Especializada da PCDF.
