A secretária de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, Estelizabel Bezerra, lamentou hoje a postura do Governo do Estado de tentar inviabilizar um convênio estabelecido entre a administração municipal e a gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima, para recuperar de ruas e calçadas do Centro Histórico. “Acredito que é de interesse de qualquer agente político investir nesta área que é patrimônio nacional. A preocupação do secretário Ademir Melo deveria ser de buscar novas parcerias com a Prefeitura, para que pudéssemos ampliar os recursos de conservação do nosso Centro Histórico”, destacou a secretária.
Estelizabel explicou que o prazo para execução do convênio a que o secretário Ademir Melo se refere não está expirado, pois o processo de licitação para essas obras está em fase final. “Outro detalhe importante que precisa ser observado é que os projetos para essas obras precisam ser respaldados pelo Iphan e pelo Iphaep, que são as instâncias reguladoras do patrimônio histórico. Sem o aval delas, não é possível fazer nada. Houve alterações nos projetos e elas precisaram ser efetuadas antes do processo licitatório”, completou.
O convênio prevê a aplicação de R$ 2 milhões na recuperação de calçadas, passeios e melhorias na acessibilidade do Centro Histórico, sendo que Prefeitura de João Pessoa e Estado deveriam investir R$ 1 milhão cada um.
Desde o início da gestão do prefeito Ricardo Coutinho, já foram investidos R$ 41 milhões na revitalização do Centro Histórico. Dentre as ações desenvolvidas, estão intervenções para o resgate e preservação do local e ainda o Terminal de Integração, Praça Vidal de Negreiros (Ponto de Cem Réis), recuperação parcial do Pavilhão do Chá e de praças, além da requalificação do Parque Solon de Lucena e da Rua Padre Meira.
“É importante lembrar que o Estado também é co-responsável pela gestão do Centro Histórico. Eu apelo para o bom senso do secretário Ademir Melo, para que ele reveja esta postura e possamos construir um processo de valorização do nosso patrimônio. Aliás, a preservação do Centro Histórico tem o respaldo da própria população”, destacou.
Start – Quem começou a polêmica foi o secretário de Planejamento, Ademir Alves de Melo, quando disse que o convênio com o Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (FDE) no valor de R$ 2 milhões teve todas as suas parcelas liberadas, mas não foi utilizado durante o prazo previsto por opção ou negligência da Prefeitura de João Pessoa. Ele disse que só tomou conhecimento do fato quando a Prefeitura reclamou de seu cancelamento. O secretário garante, contudo, que a inviabilização do repasse se deu por decurso de prazo.
O convênio 073/FDE, de R$ 2 milhões foi assinado pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) para recuperação do calçamento no Centro Histórico de João Pessoa, sendo R$ 1 milhão do Estado com contrapartida de mesmo valor da Prefeitura Municipal. O Governo liberou a última parcela no dia 28/11/08, mas, segundo prestação de contas da própria Prefeitura, nada havia sido utilizado até que o contrato expirou em 27/06/09.
