A 7a Vara Criminal da Comarca de Campina Grande deferiu, na manhã desta sexta-feira (18), o pedido do Ministério Público da Paraíba e prorrogou as prisões temporárias do médico ortopedista Godofredo Nascimento Borborema e do funcionário do escritório de seguros “Tora”, José Ismar de Lima Silva. Eles e mais três pessoas foram presos esta semana acusados de participar do esquema de venda de cirurgias em hospitais públicos de Campina Grande.
As prisões são resultado da “Operação Hipócrates”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado (Gaeco) e pela Polícia Civil. De acordo com o promotor de Justiça que integra o Gaeco, Herbert Vitório de Carvalho, o prazo das prisões temporárias do ortopedista e de José Ismar venceria neste sábado e por isso, o MPPB ingressou com o pedido de prorrogação das prisões. “As prisões temporárias foram prorrogadas por mais cinco dias. Em relação aos outros três acusados que se apresentaram ontem (17), vamos aguardar as diligências que estão sendo feitas pelo GOE (Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil) para pedir ou não a prorrogação das prisões temporárias”, informou.
As investigações sobre o esquema ilegal de venda de cirurgias em hospitais públicos da segunda maior cidade da Paraíba foram iniciadas em novembro do ano passado pelo MPPB. Estima-se que centenas de pacientes tenham sido coagidos a pagar pelo procedimento que deveria ser feito gratuitamente nos hospitais que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).
O esquema
Segundo o Gaeco e a Polícia Civil, a “máfia do jaleco” também contava com a participação da enfermeira Maria José Jordão da Silva, da atendente do Hospital Pedro I, Eliane Dantas, e do motorista do ortopedista, José Anchieta Pessoa de Oliveira. Os três assediavam os pacientes que procuravam os hospitais de Trauma de Campina Grande e Pedro I e intermediavam a venda das cirurgias feitas pelo SUS.
Já José Ismar é acusado de facilitar aos pacientes a retirada do benefício DPVAT e de ganhar comissão pelo serviço. O dinheiro do seguro era usado para o pagamento das cirurgias. “Os pacientes vítimas de acidentes e fragilizados eram procurados pelo funcionário da seguradora para receber o dinheiro do seguro de acidentes, mas extorquidos a utilizarem este dinheiro para o pagamento das cirurgias feitas ilegalmente”, explicou o promotor de Justiça que coordena do Gaeco, Octávio Paulo Neto.
O médico ortopedista, por sua vez, já havia sido condenado por crime de concussão (quando um servidor público exige dinheiro em troca de serviço). Com a nova denúncia, ele também vai responder por crime de formação de quadrilha.
Segundo Octávio Paulo Neto, muitos tratamentos que deveriam ser prestados gratuitamente nos hospitais públicos eram retardados para aumentar o sofrimento dos pacientes e pressionar a família para a contratação das cirurgias. “Foi montado um esquema milionário. O médico recebia os valores das cirurgias pelo SUS e de forma particular. Para tirar o que podia das vítimas, ainda encaminhava os pacientes para sua clínica de materiais ortopédicos”, disse.
O médico e as funcionárias dos hospitais públicos também vão responder por cooptação (por utilizar função pública para obter vantagens pessoais), extorsão e formação de quadrilha.
