O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga na sessão ordinária do próximo dia 26 os pedidos de cassação de mandato por infidelidade partidária dos deputados Carlos Batinga (PSC) e Guilherme Almeida (PSC). O deputado Carlos Batinga disse que está otimista em relação ao processo de cassação e que acredita na decisão favorável do TRE.
O deputado afirma que o otimismo vem diante da análise de outros processos idênticos. Ele diz que o cerceamento de defesa já é entendido por um juiz e um desembargador do TRE, a exemplo do juiz substituto João Ricardo Coelho, que deferiu pela oitiva das testemunhas no caso do deputado Leonardo Gadelha, e do desembargador Manoel Monteiro, que também deferiu em favor da oitiva das testemunhas no caso da deputada Nadja Palitot.
“A partir da escuta das testemunhas teremos todas as condições de provas que sofremos discriminação e perseguição, além de mostrarmos que houve mudança de comportamento político ideológico do PSB na Paraíba. Só podemos nos defender se apresentarmos nossas testemunhas”, disse Batinga.
Segundo Batinga, o caso de Leonardo Gadelha é idêntico ao seu. “A desfiliação foi coletiva e apresentamos os mesmos motivos. Como no processo de Leonardo o relator foi o juiz João Ricardo Coelho, eu acredito que será tomada a mesma decisão. Na preliminar do meu processo pedimos que o juiz defira a oitiva das testemunhas”, declarou.
O deputado Carlos Batinga também cita o caso do deputado Nivaldo Manoel como favorável para o julgamento. “O TSE irá analisar se o caso de Nivaldo voltará ao TRE ou se o processo morre por decadência, uma vez que o partido de Nivaldo não foi citado no prazo de até 30 dias após abertura do processo. O mesmo acontece com o PSB, que não foi citado dentro do prazo e sequer foi solicitada pelo PSB a citação do partido”.
Se o TSE entender que houve decadência na ação o processo torna-se nulo já que não poderia existir.
