Acusado de fraude eleitoral na Paraíba é condenado

Um paraibano foi condenado à prisão por causa de uma fraude eleitoral cometida em 2008. A decisão consta na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.  Adriano César Ferreira do Santos respondeu pela prática de inscrição eleitoral fraudulenta na qual teria contado com a ajuda do ex-servidor da Cagepa, Cizenando Pereira da Cunha, que seria candidato a vereador posteriomente ao fato.
 
A irregularidade consistiria na inscrição de Adriano como eleitor de Remígio, utilizando como comprovante de residência uma fatura de água que fora falsificada por Cizenando, com o objetivo de conseguir o voto do cidadão.
 
O caso chegou a ser julgado no TRE da Paraíba, onde ambos foram inocentados da acusação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Apesar disso, o MPE recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decretação de inocência de Adriano, já que o processo relativo a Cizenando havia transitado em julgado. Na corte superior, o pedido foi acatado para que a sentença retornasse à corte paraibana a fim de ser reformada.
 
O corregedor regional eleitoral, Tércio Chaves de Moura, contudo, resolveu diminuir a pena imposta a Adriano, passando de dois anos para 16 meses.
 
"Compulsando os autos, verifica-se que a conduta praticada pelo recorrente esteve muito perto da consumação e assim considerando que o iter criminis esteve muito próximo do exaurimento, a redução da pena na terceira fase da dosimetria deverá ocorrer na fração de 1/3 (um terço)", disse o corregedor em sua sentença.

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