Encargos do setor elétrico, impostos e energia comprada são responsáveis por 70% do valor cobrado dos consumidores. Devido às recentes divulgações por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de pleitos das distribuidoras para reajuste tarifário anual, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) esclarece que os índices anunciados pelo órgão regulador não são simplesmente aumentos pedidos pelas empresas, mas sim resultados de correção da variação de custos cuja parcela não gerenciável, corresponde a cerca de 70% do valor total da tarifa.
Segundo o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite, os reajustes tarifários anuais estão previstos no contrato de concessão das distribuidoras e não são apenas mecanismos de correção monetária, mas também existem para resguardar as concessionárias do aumento dos custos que não estão sob o seu controle, que são os custos não gerenciáveis. Essa parcela é composta pela energia comprada para revenda, custos de transmissão e pelos encargos setoriais, que junto com impostos e tributos – ICMS, PIS/PASEP e COFINS – correspondem a 70% do valor pago pelo consumidor de energia elétrica.
“As distribuidoras não são responsáveis pelos índices de inflação. O reajuste das tarifas é fruto de aumentos de custos verificados no período de doze meses, com os quais as distribuidoras de energia elétrica também são impactadas como toda a sociedade brasileira”, afirmou o presidente da Abradee.
Para o presidente da Abradee, o custo da energia elétrica está sendo pressionado fortemente pela quantidade e pela alta variação dos encargos setoriais que incidem no valor da tarifa.
No ano passado os encargos subiram cerca de 30 % e neste ano mais 15%. Um desses encargos, a Reserva Geral de Reversão (RGR), aumentou mais de 100 % este ano. Essa cobrança tinha previsão de ser extinta em dezembro do ano passado, mas foi prorrogada pela Medida Provisória nº517/2010 editada pelo Governo Federal. Outro encargo do setor elétrico cobrado na tarifa é o ESS(Encargo de Serviço de Sistema), que nos últimos doze meses reajustou 70%, além da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC), elevada em 16%".
“As distribuidoras são apenas arrecadadoras desses valores e, portanto, não podem ser responsabilizadas por estes custos”, afirmou o presidente da Abradee.
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Componentes Tarifários
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Variação %2010/2011
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RGR
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104,67
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CCC
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15,75
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TFSEE
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4,07
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CDE
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6,16
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ESS
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70,80
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Proinfa
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-6,03
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P&D
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8,0
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ONS
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0,07
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Total Encargos
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15,69
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Descrições:
RGR – Reserva Global de Reversão
TFSEE – Taxa de Fiscalização de Serviço de E.E
CCC – Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados
ESS – Encargo de Serviço do Sistema
Proinfa – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
P&D – Pesquisa e Desenvolvimento
ONS – Contribuição ao Operador Nacional do Sistema Elétrico
CDE – Conta de Desenvolvimento Energético
