O fomento e a consolidação de um setor cultural, o cinema, por exemplo, não se faz apenas com pequenas ações. É necessária a mobilização das esferas públicas e privadas, além da classe envolvida, é claro, pois não se traça políticas sem que as diretrizes e sugestões da classe não sejam levadas em conta. É o óbvio, mas a história tem demonstrado que inúmeros gestores não levam em consideração a participação dos principais interessados em suas decisões monocráticas e de cima para baixo.
Das entidades de classe que representam os interesses da cultura no estado da Paraíba, o cinema é que tem o grupo mais coeso e combativo, por isso, antipatizado por alguns gestores. A classe nunca se comportou como um mendigo de mão estendida e cabisbaixa. O Fórum do Audiovisual Paraibano é coeso (apesar da pluralidade de visões com acirrados embates entre seus integrantes). A cultura tem sido, historicamente, vista como a prima pobre dentre os diversos setores da administração pública, com os agentes culturais internalizando essa condição e, muitas vezes, se comportando como desvalidos e não reivindicador de direitos e propositor de projetos.
Se no plano municipal, chegamos a algumas vitórias, foram devidas às persistentes ações da classe, ora apontando caminhos, ora reivindicando ações do poder público. A ideia da criação e manutenção de uma agência de fomento ao cinema em João Pessoa – a ser batizada de Agência de Cinema e Audiovisual da Parahyba (ACAP) – mobilizou cineastas do Fórum do Audiovisual Paraibano quando do lançamento do Prêmio Walfredo Rodriguez de Produção Audiovisual 2014/2015 da Fundação de Cultura do Município de João Pessoa (Funjope) com aportes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
A ideia agora tomou força e se materializou numa proposta concreta, um projeto que deverá ser apresentado em breve à Funjope, tendo como objetivo maior promover o fomento do audiovisual na capital, espelhando-se em modelos de outras agências com experiência exitosa como A SPCine (Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo) e a Ceará Filmes. Foram artífices dessas primeiras articulações, o saudoso Eli Marques (diretor, montador e finalizador de grande parte dos filmes paraibanos contemporâneos), a cineasta Ana Isaura e os cineastas Rodrigo Quirino, Rodopho Barros, Abraão Lima e Manoel Fernandes.
O projeto a ser entregue concentra-se em três eixos que deverão contribuir para fomentar e dar perenidade à produção do nosso cinema, tão sujeito a vicissitudes das diferentes gestões e suas políticas: o fomento, a regulação e a fiscalização. O fomento, segundo o documento, se dará com a ampliação da produção de conteúdos audiovisuais com a consequente expansão do mercado em João Pessoa. Um dos meios nesse sentido seria o direcionamento de recursos para a agência, por meio de patrocínio, coprodução ou investimento a projetos audiovisuais aprovados na agência, através de mecanismos de isenção fiscal de empresas de médio e grande porte, atuantes no município de João Pessoa.
A agência a ser criada teria um espaço com um corpo administrativo de funcionários especializados na esfera jurídica e em leis de incentivo. Suas ações estariam voltadas para a criação e lançamento de editais que aconteçam de forma regular, além do lançamento de prêmios e programas permanentes, envolvendo o patrocínio da produção de obras audiovisuais e sua difusão, coproduções e distribuição, como também o apoio aos realizadores para a divulgação de seus filmes em festivais e lançamentos em cinemas e plataformas de streaming.
A aspiração da classe é movimentar, não só a produção cinematográfica de João Pessoa, consolidando a capital da Paraíba como um polo produtor, consumidor e difusor da cultura audiovisual. A agência também regularia o mercado audiovisual, com instruções normativas, fiscalizando e fazendo cumprir a legislação relativa ao setor, ampliando e democratizando o acesso à cultura e à informação. Agora é esperar que a proposta se concretize no âmbito municipal e que o Governo do Estado siga o exemplo, criando uma agência de atuação em todo território paraibano.
