O deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB), anunciou hoje a suspensão do recesso parlamentar legal de 15 dias e, de imediato, convocou a sessão deliberativa para a próxima terça-feira, 7, para apreciação e votação de matérias pendentes na Assembléia Legislativa. A proposta foi aprovada pela mesa-diretora da ALPB.
Sem o recesso, na próxima terça-feira, ocorrerá reunião da Comissão da Constituição e Justiça e da Comissão de Execução Orçamentária, pela manhã. A realização de sessão deliberativa ocorrerá à tarde, quando serão apreciados e votados o projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto de autoria do Executivo pedindo autorização legislativa para contrair empréstimo de R$ 191,5 milhões ao BNDES.
Já na quarta-feira (08) tem início o segundo semestre legislativo. "A Assembléia Legislativa deveria ter entrado de recesso na sexta-feira (19.06). Como a LDO não foi votada por falta de quórum, com a ausência da 16 deputados da base governista, o Legislativo continuou funcionando, embora não pudesse realizar sessões deliberativas por conta dos serviços de limpeza do sistema central de ar condicionado e da instalação dos painéis de votação eletrônica no plenário", disse.
A convocação da mesa-diretora será publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL), na edição desta quinta-feira (02). Arthur observou que a convocação mantém a tramitação normal da tramitação dos projetos.
O presidente da Assembléia Legislativa reafirmou, nesta quarta-feira (01), que nunca se posicionou contra o pedido de empréstimo de R$ 191,5 milhões pelo Governo do Estado ao BNDES. Ele disse que, como deputado, sua posição continuará insistindo na transparência imprescindível para os gastos que serão realizados pelo Governo do Estado a partir desses recursos.
Arthur voltou a enfatizar que os serviços na limpeza do ar eram inadiáveis. "Os pregões para os serviços foram realizados em maior, antes da chegada de qualquer matéria do Executivo na Assembléia. O recesso foi adiado por conta da ausência no plenário para a votação da LDO. Não foi a mesa-diretora quem criou esse impasse", disse.
