O mutirão na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa terá início no dia 6 de julho. A data foi definida na manhã desta segunda-feira (29), durante uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do mutirão carcerário, Erivaldo Ribeiro dos Santos.
Dez juízes, 15 servidores, 15 defensores públicos e cinco promotores serão convocados para atualizar a rotina cartorária da unidade judiciária. “O Tribunal dará o suporte necessário para o bom desenvolvimento dos trabalhos”, garantiu Ramalho Júnior. Também ficou estabelecido, na reunião, que serão, aproximadamente, dois meses examinando a questão carcerária em todo Estado, nas comarcas que possuem presídios, a exemplo do que está sendo feito no Espírito Santo, Amazonas e Alagoas. O mutirão carcerário já foi realizado em Tocantins, Rio de Janeiro, Pará e Piauí.
Segundo Erivaldo Ribeiro dos Santos, o mutirão tem o propósito de revisar todas as prisões, seja de presos condenados ou provisórios. “É um trabalho artesanal de reexame caso por caso. É bom deixar claro que não se trata de processos acumulados e sim de uma revisão de todos os feitos que tramitam na vara. Na Paraíba, são quase nove mil presos e grande parte desses processos está em dia. Alguns devem está com benefícios atrasados”, explicou o coordenador do mutirão carcerário.
A equipe de juízes e servidores que vai trabalhar no mutirão será montada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. “O CNJ não interfere nesse tema, que faz parte da administração do Tribunal e de sua competência jurisdicional. Agora, terá um juiz-auxiliar da Presidência do Conselho que vai acompanhar e coordenar os trabalhos no Estado, mas ele não decide. Apenas participa da organização”. Esclareceu Erivaldo Ribeiro. No final do mutirão, o CNJ vai preparar um relatório, com detalhes de todos os benefícios concedidos aos presos.
Ainda participaram da reunião desta segunda-feira o juiz-auxiliar da Presidência do TJPB, Alexandre Targino; o juiz-corregedor, Fábio Leandro de Alencar Cunha; e os assessores do CNJ, Roberto Machado e Ludgi Frusciante.
