A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba realizou sessão especial, hoje, em homenagem os 100 anos de criação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). O evento proposto pelo deputado estadual Francisco de Assis Quintans (DEM) aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), em Campina Grande.
Na oportunidade, a “Casa de Epitácio Pessoa” concedeu o título de Cidadania Paraibana aos executivos do DNOCS, João Reis de Santana Filho, secretário nacional de Infraestrutura Hídrica; e Elias Fernandes Neto, Diretor Geral; propostos, respectivamente, pelos deputados estaduais Ricardo Barbosa e Francisco Quintans.
A sessão especial teve o comando do deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB), tendo como demais integrantes da Mesa dos Trabalhos o deputado Assis Quintans, autor da propositura; o secretário estadual de Infraestrutura, Francisco Sarmento, representando o governador José Maranhão (PMDB); o chefe do Gabinete Civil da Prefeitura de Campina Grande, Hermano Nepomuceno, representando o prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB); o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB); o diretor de Obras Hídricas do Ministério da Integração Nacional, Marcelo Borges; o presidente em exercício da FIEP, Maurício Almeida; o Diretor Executivo da Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa), Alexandre Maia; e o gerente regional da Cagepa, Juraci Cavalcante, além dos homenageados.
O presidente Arthur Cunha Lima, em entrevista momentos antes da abertura dos trabalhos, destacou a importância do DNOCS para o desenvolvimento da região Nordeste e para o país, não como “armazenador de águas, mas principalmente, como fixador do homem do campo na sua terra”.
Para o presidente da Assembléia Legislativa, se não fosse pela ação do DNOCS, como mola-propulsora do processo de desenvolvimento da região, “talvez não existisse, hoje, a figura do homem do campo, que é tão importante para o processo produtivo do país”.
Sobre a homenagem, Arthur destacou a importante participação dos dois executivos do DNOCS nos grandes projetos do país, especialmente o de Revitalização e Transposição de Águas do Rio São Francisco. “A Paraíba, o Nordeste o próprio país devem muito às posturas e iniciativas desses dois grandes homens e a nossa Casa e o nosso Estado se sentem felizes e honrados em prestar-lhes esta homenagem”, disse.
Redenção – Ao justificar a proposta de realização da Sessão Especial alusiva aos 100 anos de criação do DNOCS, o deputado estadual Francisco Quintans destacou a importância do órgão do Governo Federal para o processo de desenvolvimento da região Nordeste e suas inúmeras ações em todos os Estados, especialmente na Paraíba.
– Não há como medir em palavras a importância do DNOCS para o nosso Estado e para o Nordeste. O DNOCS a criação do DNOCS significa a redenção da nossa região; a sobrevivência e a criação de oportunidades de trabalho e de renda para a nossa população, sobretudo do homem do campo – observou.
Os executivos do DNOCS também relataram as ações do órgão em favor da região e do país, mas fizeram questão de destacar a importância da homenagem da Assembléia Legislativa. João Reis lembrou a qualidade dos técnicos paraibanos que atuam no órgão, afirmando que entre os dez mais capacitados, pelos menos quatro são deste estado, considerados, segundo ele, como “top de linha”, não só no DNOCS, mas também no Ministério da Integração Nacional. “Paraíba nos tem dado excelentes profissionais”, observou.
Elis Fernandes fez questão de relatar que em seu currículo tema honra de ter iniciado o seu curso de Engenharia Civil no então Campus da Universidade Federal da Paraíba em Campina Grande, hoje Universidade Federal de Campina Grande.
“Essa homenagem muito me envaidece, especialmente por acontecer nesta cidade. Tenho estreitas relações com a Paraíba, onde fiz e continuou fazendo grandes amizades. Aqui iniciei os estudos que deram início á minha vida profissional. Sou Muito grato a Campina Grande e à Paraíba”, finalizou.
DNOCS – O Departamento Nacional de Obras Contras as Secas – DNOCS é um orgão do governo federal, vinculado ao Ministério da Integração Nacional e com a sede da administração central em Fortaleza.
O DNOCS se constitui na mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas – IOCS em 21 de outubro de 1909, em 1919 recebeu ainda o nome de Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas, até que em 1945 passa a chamar-se DNOCS.
O DNOCS dispõe a sua legislação básica tem por finalidade executar políticas do Governo Federal, no que se refere a beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações, irrigação, radicação da população em comunidades de irrigantes e subsidiariamente, outros assuntos que lhe seja cometidos pelo Governo Federal, nos campos do saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os Municípios, possuindo grande atuação no semi-árido do Nordeste e norte de Minas Gerais.
