O Ministério Público do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos irão lançar, às 14 horas de hoje, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), um selo contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.
O MPT convida ainda todas as entidades governamentais e não-governamentais a comparecerem à audiência pública a ser realizada no mesmo local para discutir a problemática do trabalho infantil no Estado.
O dia 12 de junho foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Na Paraíba, trabalham aproximadamente 105 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Algumas das formas especialmente nocivas de trabalho infantil são o trabalho doméstico, a exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais e o trabalho a céu aberto nas ruas.
Na audiência estarão presentes o Ministério Público Estadual, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra13) e o Ministério Público do Estado da Paraíba. O evento é aberto ao público.
Para o Procurador do Trabalho Eduardo Varandas, autor da ideia do selo, é muito importante que haja uma reflexão para verificar as políticas públicas em relação ao combate do trabalho de crianças e adolescentes. Varandas também é da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT, sendo o titular na 13ª Região. procurador também comentou sobre a importância do lançamento do selo lembrando a campanha de combate à exploração sexual infantil: “Trata-se de um apoio dos Correios para a campanha. É um símbolo de luta, mas muitas outras estratégias devem ser tomadas para que a exploração sexual infantil seja continuamente reprimida”, comentou.
