A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) aprecia hoje de manhã o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2014. A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Casa se reuniu às 8h30 para analisar a LOA e dar o respectivo parecer para que o projeto seja encaminhado para o Plenário, onde será analisado e votado pelos 36 deputados a partir das 10h. Após a votação, os parlamentares poderão entrar em recesso, como previsto no Regimento Interno da instituição.
A votação promete ser tensa e um dos pontos que pode inflamar as discussões é a tentativa dos deputados de oposição de retirarem recursos da Secretaria de Comunicação Institucional do Estado. O líder do bloco governista, Hervázio Bezerra (PSB) adiantou que o grupo não aceitará a mudança. A tese governamental é de manter a diminuição da verba da Saúde para arcar com a diferença de R$ 16 milhões decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como pertencentes ao orçamento da Defensoria Pública.
– Os recursos sairão da Saúde porque é a Pasta com mais verbas e essa alteração não vai comprometer o investimento do Governo no setor. Já a Secom tem um orçamento bem menor e não aceitaremos que ela seja penalizada – disse Hervázio Bezerra em entrevista ao Tambaú Debate da Nova Tambaú FM.
