O Poder Judiciário da Paraíba cumpre mais uma meta anunciada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, no tocante a busca por maior celeridade nos processo judiciais, dentro das ações previstas para os 100 primeiros dias da atual gestão. A ação diz respeito ao restabelecimento do funcionamento da 5ª Vara Mista da comarca de Cabedelo, que será reaberta nesta terça-feira (19), após passar por obras de reestruturação.
A intervenção, iniciada há 40 dias, contempla as novas varas criadas em janeiro deste ano, mas que não estavam atendendo as demandas por falta de estrutura. A partir de tal realidade, um ato da Presidência do TJPB determinou o fechamento temporário dessas unidades da Justiça para que as mesmas passassem por um processo de reestruturação física e de equipamentos.
As obras estruturantes estão sendo tocadas em outras seis varas, sendo cinco na comarca de Campina Grande e, uma, na comarca de Cajazeiras. O Tribunal de Justiça está trabalhando para que as demais unidades possem a funcionar o mais breve possível. As informações foram prestadas pelo juiz auxiliar da Presidência, Antônio Silveira Neto.
O Tribunal de Justiça avança em outras frentes, dando seguimento a iniciativas previstas no pacote de ações dos 100 primeiros dias da atual gestão, a exemplo do projeto “Justiça em Dia”, que está imprimindo novo ritmo aos julgamentos de processos que tramitam no Tribunal do Júri e nas varas de Execuções Penais do Estado.
Outra importante ação que está em plena expansão é o “Justiça em seu bairro – Mulher merece respeito”, que está levando às comunidades de João Pessoa palestras educativas voltadas a conscientizar o público para a necessidade urgente de se acabar com a violência contra a mulher. A Lei Maria da Penha, por exemplo, está sendo mais difundida, a partir de debates sobre o tema e através de distribuição de material informativo.
A atual gestão também quer diminuir a distância que ainda existe entre Poder Judiciário da sociedade civil organizada. Para tanto, será lançado em breve o projeto “Conhecendo o Judiciário”, através do qual os magistrados irão aos bairros da Capital, ao tempo em que será ofertado ao público a oportunidade de visitas acompanhadas ao Tribunal de Justiça e demais órgãos da estrutura judiciária do Estado.
