A Paraíba é o 9º estado com maior índice de transparência pública do Brasil. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (20) pela ONG Contas Abertas, que avalia o conteúdo, a atualização e acessibilidade dos portais de transparência pública dos estados e pode ser conferido clicando aqui. Na primeira edição, em 2010, o estado ocupou a 14ª colocação no ranking nacional.
No Nordeste, a Paraíba ficou atrás apenas de Pernambuco (3º) e Ceará (7º). A nota geral alcançada 6,56 ficou acima da média da região (5,64) e atesta o alto índice de transparência das contas públicas e controle social, conquistados nos dois últimos anos no estado. Em comparação com o ano 2010, quando a Paraíba registrou nota de 5,07, houve um crescimento de 1,49 ponto.
Na primeira posição nacional está São Paulo com a nota 9,29. O estado, além de ter mantido a liderança, foi o quarto que mais aumentou a própria nota; ganhou 2,33 pontos. Já o Mato Grosso do Sul ocupa a última posição com nota 2,98. O estado registrou queda de 1,46 ponto, a mais significativa entre todos os avaliados, e substituiu o Piauí como último colocado no ranking, em relação a 2010.
O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, avalia que o avanço da Paraíba em cinco posições no ranking é resultado, sobretudo, da criação do Portal da Transparência (transparencia.pb.gov.br), em 2011. O secretário-executivo da CGE, Valter Viana, disse que a boa avaliação representa o esforço do Governo da Paraíba para tornar mais transparente ao cidadão todas as práticas realizadas pela administração estadual.
Portal – No portal da Transparência da Paraíba a população pode pesquisar informações de interesse sobre a arrecadação do Estado, volume de recursos transferidos pela União para o Estado, contratos firmados com empresas e convênios estabelecidos com os municípios, além do valor gasto com pessoal, obras e serviços. O portal também mantém um canal de comunicação direta com o governo – o Fala Cidadão para informações, sugestões, críticas, reclamações e denúncias.
Melhorias – O consultor técnico do Governo e coordenador do Sistema Integrado de Governança do Estado (Sige), Gilmar Martins, revela que outras melhorias, como o acesso a gráficos, estatísticas e download da receita em formato Excel, serão implementadas no portal da transparência até dezembro deste ano. “São medidas para ampliar ainda mais a transparência da informação que interessa a população”, explicou.
Avaliação – De acordo com o Contas Abertas, dos 27 portais avaliados, 18 aumentaram suas notas entre 2010 e 2012. Em contrapartida, nove sofreram alguma redução de nota. Em média, os avanços foram maiores do que as quedas: enquanto apenas Mato Grosso do Sul perdeu mais do que um ponto, 10 portais de transparência ganharam, pelo menos, a mesma pontuação.
O índice – O Índice de Transparência do Contas Abertas utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185. Com base em parâmetros técnicos, um comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por especialistas em finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero a dez, que elenca sites com menor ou maior grau de transparência.
