Se houvesse um pelotão de elite no quesito aprovação de contas, apenas três paraibanos tirariam nota 10. Em 2011, das 271 contas de prefeitos paraibanos analisadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), apenas três foram aprovadas com louvor. São eles Rubens "Buba" Germano (Picuí – PSDB), Péricles Viana de Oliveira (Mãe D´Água – PP) e João Madruga (Mataraca – PMDB). Eles afirmam que a receita é simples, porém "esquecida" por muitos chefes do executivo municipal: zelo com o dinheiro público, transparência na administração, corpo técnico qualificado, e, acima de tudo, o cumprimento do que a lei determina.
“A gente fica muito satisfeito por ter as contas aprovadas com louvor pelo Tribunal de Contas”, disse o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Picuí, Buba Germano, que está no segundo mandato. O gestor acredita que recebeu o mérito, porque “muitas vezes eu invisto em determinadas áreas mais do que a lei me obriga”.
Também com dois mandatos no currículo, o prefeito do município de Mãe D´Água, Péricles Viana de Oliveira (PP), disse que não há segredo para ter as contas aprovadas com louvor e para isto basta seguir as determinações da lei. Segundo ele, o gestor que trabalhar desta forma não terá problemas com suas contas. “Muitas vezes nós vamos, além disso, e investimos mais que o limite mínimo exigido em educação e saúde”, destacou o gestor.
Mais experiente e com 11 anos de mandatos, para o prefeito de Mataraca, João Madruga (PMDB), o louvor atribuído a prestação das contas do município foi devido observância da lei no que diz respeito à aplicação de recursos nas áreas de educação, saúde, além do correto recolhimento previdenciário. “Eu acredito que alcançamos este resultado devido ao trabalho que estamos executando na cidade e porque sempre cumprirmos as nossas obrigações”, explicou o peemedebista. No entanto, João Madruga, afirmou que este é um procedimento normal que todo gestor público tem que seguir.
Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Fernando Cartão, o baixo índice de aprovação de contas com louvor é devido à inversão de valores que assola o País. Segundo ele, os patrões éticos vividos na atualidade apontam que o que deveria ser regra é considerado exceção na administração pública.
De acordo com Catão, os gestores têm a obrigação de tratar com zelo as verbas públicas que lhe foram confiadas durante toda uma gestão. Mas, segundo ele, o que se vê são atos corriqueiros de desvios dos recursos destinados, muitas vezes, para investimentos na educação e saúde da população. Com isto, a reprovação da prestação de contas, aplicação de multa e imputação de débitos a inúmeros prefeitos paraibanos já não são mais motivos de espanto, diante da frequência das ocorrências.
Para se ter uma ideia no último ano, 87 prefeitos tiveram as contas reprovadas e o TCE ainda imputou R$ 13, 7 milhões em débitos e mais R$ 812 mil em multas a estes gestores.
Correio da Paraíba
