O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, afirmou hoje que não existe nenhum relatório do Tribunal de Contas da União atestando irregularidades na gestão da Cruz Vermelha no Hospital de Trauma de João Pessoa. A propósito da intensa repercussão que a conclusão do documento gerou na imprensa paraibana, tendo como fonte o Ministério Público do Trabalho, ele afirmou que não sabe de onde essa informação foi retirada.
– Não existe ainda relatório produzido pelo TCU em relação à inspeção. Todo procedimento aberto nas cortes de contas passa pela vistoria. Posteriormente é feita uma análise preliminar das informações levantadas e encaminhada para o órgão que foi objeto da inspeção, para que ele apresente sua defesa e só depois é que é produzido o relatório. Ainda estamos na fase que houve a inspeção e sequer recebemos a notificação prévia para efeito da Procuradoria se pronunciar sobre a inspeção. Portanto, é um procedimento preliminar e não se sabe exatamente de onde saiu essa informação. Entramos em contato com a a secretaria do TCU na Paraíba como o órgão em Brasília atestou algo se não existe nenhum relatório produzido.
O procurador comentou ainda o vazamento da informação e a participação do procurador Eduardo Varandas na distribuição da notícia para a imprensa.
– Sobre isso é melhor que o próprio Varandas responda. O que eu enfatizo é que até o presente momento não houve nenhuma notificação à Secretaria de Saúde nem à Procuradoria do estado. O procedimento normal em qualquer situação de inspeção realizada é notificar o interessado para que ele apresente defesa no prazo de quinze dias. Nem o relator nós sabemos quem é, portanto pode até haver um processo em fase preliminar, mas ainda não podemos afirmar que existe um relatório.
A conclusão da auditoria do TCU, segundo o MPT, foi apontar a incapacidade técnica da Cruz Vermelha para gerir um hospital do porte do Trauma de João Pessoa.
