Na semana de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, o deputado federal paraibano Ruy Carneiro (PSDB) recebeu, em audiência, a promotora de Justiça da infância e juventude do Ministério Público da Paraíba, Soraya Escorel.
Em Brasília, por intermédio do deputado paraibano, a promotora que desenvolve atividades de combate à exploração de crianças em vários municípios do Estado, ressaltou a importância de mais investimentos federais, na formulação políticas públicas voltadas aos programas de proteção.
A promotora foi recebida na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e explicou a necessidade de apoio do Governo Federal na ampliação do número de municípios atendidos, bem como na formação e capacitação dos profissionais que atuam no “Projeto Prioridade Absoluta”.
-A Paraíba precisa formar os profissionais que atuam na rede de proteção. Tenho acompanhado a fragilidade dessa área em todo Estado. Precisamos formar os conselheiros municipais e os demais colaboradores do sistema de proteção, alertou a promotora Soraya Escorel.
O deputado federal Ruy Carneiro confirmou apoio a iniciativa. “Quero me comprometer em solicitar apoio dos demais colegas na busca de recursos federais, por meio de emendas parlamentares, para que esse projeto chegue ao maior número possível de crianças e adolescentes da Paraíba”, disse.
Pela qualidade da iniciativa do Ministério Público da Paraíba, o deputado acredita que o “Projeto Prioridade Absoluta” pode servir de modelo para todo o Brasil.
Qual o objetivo do Projeto Prioridade Absoluta? – É assegurar a observância ao princípio da prioridade absoluta para direitos e garantias fundamentais de crianças e adolescentes, através da criação e fortalecimento da Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes.
O projeto prevê a criação de programas de acolhimento as crianças e adolescentes, além do atendimento às suas famílias, nos termos da Lei nº 12010/09 (Lei da Adoção).
O programa visa uma melhor integração entre os atores do Sistema de Garantias de Direitos, formado pelas Secretarias de Assistência Social, Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescentes, conselhos tutelares, juízes, promotores de Justiça e defensores.
