O Ministério Público da Paraíba encaminhará um expediente ao governador do Estado, Ricardo Coutinho, pedindo providências urgentes para a manutenção do Açude Tapuio, localizado no Município de São Vicente do Seridó, que corre risco de arrombamento, caso se confirme a previsão de um inverno forte, este ano. O expediente deverá ser assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, José Farias.
O assunto foi discutido, na tarde de hoje, durante reunião dos representantes do Ministério Público da Paraíba com a Secretário de Recursos Hídricos do Estado, João Azevedo Lins Filho, com a diretora-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba, Ana Maria Pontes, e com os prefeitos de Soledade, José Ivanildo Gouveia, e de São Vicente de Seridó, Francisco Alves.
Durante o encontro o promotor de Justiça José Farias relatou que no dia 21 de fevereiro deste ano, ele, juntamente com técnicos da Aesa de Campina Grande e da Defesa Civil do Estado e os prefeitos de Soledade e São Vicente do Seridó fizeram uma vistoria no Açude Tapuio, quando ficou constatado que a barragem corre sério risco de rompimento, caso se concretize um inverno forte este ano, como tem previsto a própria Aesa.
“Nós fizemos uma vistoria no Açude Tapuio e constatamos que ele realmente corre risco de arrombar, caso se confirme o inverno anunciado pela Aesa, por coisa simples: muita algaroba no baldo, raízes longas e muita jurema”, relatou José Farias. A vistoria foi feita a partir de um alerta feito pelo prefeito de Soledade junto ao Ministério Público.
De antemão, o secretário de Recursos Hídricos do Estado disse que vai encaminhar uma equipe do Setor de Engenharia da Secretaria para fazer um detalhamento da situação do Açude Tapuio e para ver o que efetivamente poderá ser feito para recuperação do açude.
Relatório em 2008 – Em 2008, a Aesa fez um relatório sobre os açudes e barragens existentes no Estado e constatou que de 84 barragens, 45 precisavam de manutenção. O relatório foi encaminhado à Secretaria de Infraestrutura e o Governo do Estado, à época, entrou com um pleito junto ao Ministério da Integração para a manutenção dessas barragens. No entanto, o projeto acabou sendo cancelado.
João Azevedo relatou durante a reunião que o governo do Estado vem acompanhando de perto a situação e que, em janeiro deste ano, o próprio secretário reuniu-se com o secretário executivo do Ministério da Integração, Alexandre Navarro, e renovou o pleito.
Baseado no relatório da Aesa, a Secretaria de Recursos Hídricos enviou quatro equipes de técnicos em visita a todo o Estado para fazer um levantamento dos casos mais urgentes e constatou que das 45 barragens que necessitam de reparação, 27 apresentam situação mais delicada, e, dessas, 12 mostraram a necessidade de um trabalho emergencial.
“Essa negociação com o Ministério da Integração avançou, pois tivemos mais duas reuniões após o encontro de janeiro. Em março reabre o período de apresentação de projetos junto ao Ministério e já está acertado que o governo federal deverá liberar metade dos recursos para a recuperação dessas barragens ainda este ano e a outra metade de 2012”, declarou o secretário.
O levantamento feito pelo governo do Estado demonstrou que a pior situação é a da Barragem Saco, localizada em Nova Olinda, que vinha pondo em perigo de três a quatro cidades, caso viesse a romper. Dada a urgência, o governador teria autorizado o remanejamento de recursos e determinou a recuperação da barragem. Quanto as outras 27 barragens em situação delicada, João Azevedo informou que a Secretaria de Recursos Hídricos está realizando a licitação para a realização das obras e até o final de abril as obras deverão ser iniciadas.
