Os novos responsáveis pela administração da Câmara e do Senado, os tucanos Eduardo Gomes (TO) e Cícero Lucena (PB), são alvos de inquéritos no Supremo Tribunal Federal por suspeita de desvio de dinheiro público.
Eleitos para primeiro-secretário da Câmara e do senado, Gomes e Lucena têm como atribuição cuidar de contratos e licitações das duas Casas. Como "prefeitos", vão administrar a maior parte de um orçamento anual de R$ 4,2 bilhões na Câmara e de R$ 3,3 bilhões no Senado.
Lucena responde por suposto crime contra a administração na execução de convênio com a União de R$ 7,9 milhões para obras de saneamento em João Pessoa (PB), quando era prefeito da cidade (1997-2004).
Ao pedir a abertura do inquérito, em março de 2010, a Procuradoria citou apurações já concluídas de outros órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União, que apontou indícios de sobrepreço, não realização de licitação, pagamentos por equipamentos e serviços não oferecidos.
A CGU relatou ainda que a prefeitura usou empresas vencedoras de licitações feitas em 1991 e 1994 para executarem convênio entre o município e o Ministério da Saúde, por meio da Funasa, em 1998. Segundo a Procuradoria, o próprio Ministério da Saúde já havia concluído "pela irregularidade" e defendido a necessidade de devolução de R$ 7,8 milhões, o equivalente a 98% do valor do convênio.
No caso de Eduardo Gomes, o inquérito apura supostas fraudes em licitação quando ele era presidente da Câmara Municipal de Palmas (TO), entre 2000 e 2002.
Há mais de quatro anos, a Polícia Federal investiga pagamento de despesas e compra de materiais, como bateria de celulares.
A Procuradoria-Geral da República pediu que a polícia ouça representantes das duas empresas e solicitou esclarecimentos sobre beneficiários de cheques pagos pela Câmara de Palmas na gestão de Gomes.
Folha de S. Paulo
